Durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra 2024/2025 no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (03), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou seu apoio à diferenciação ao imposto para carnes na reforma tributária em debate no Congresso Nacional.

Pressionado por setores do agronegócio, o governo federal discute a possibilidade de incluir produtos como carnes e lácteos na cesta básica, com isenção total de alíquotas. Atualmente, esses itens possuem alíquotas diferenciadas, mas não são totalmente isentos.

“Nós estamos com um problema agora. Estamos fazendo a reforma tributária, a primeira feita em 40 anos sob um regime democrático. A gente tem só 70 deputados em 513 e conseguimos aprovar uma reforma extraordinariamente boa. Mas agora temos que discutir o que vai entrar na cesta básica e o que vamos isentar de imposto na cesta básica”, afirmou Lula.

Lula destacou a complexidade da discussão sobre a cesta básica na reforma tributária, enfatizando a necessidade de distinguir entre carne in natura e processada para efeitos fiscais. Expressando seu desejo pessoal, o presidente declarou: “Eu, sinceramente, ficaria feliz se pudesse comprar carne sem imposto”, dirigindo-se ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, presente na cerimônia, o que arrancou aplausos e risos do público.

Segundo a emenda constitucional da reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, está prevista ainclusão de alguns produtos na cesta básica com isenção total dos novos impostos estabelecidos pelas mudanças na legislação tributária, enquanto outros terão uma redução de 60% na alíquota.

Exclusão das proteínas da cesta básica

A equipe econômica do governo justificou a exclusão das proteínas animais da cesta básica, com alíquota zero, para evitar um aumento nos dois novos tributos que serão criados pela reforma tributária: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para estados e municípios, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), para a União.

Esses impostos compõem o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual, considerado central na reforma tributária do consumo. Eles substituirão o IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal) atualmente em vigor.

Em entrevista ao UOL no final do mês passado, o presidente Lula já havia defendido a necessidade de diferenciar as carnes na reforma tributária.

“Estamos discutindo várias coisas. Vamos decidir na reforma tributária quais itens serão isentos de imposto e quais não serão. Os empresários querem a isenção total para todas as carnes. Acho que precisamos encontrar um meio-termo”, disse Lula na ocasião.

“Há carnes consumidas por pessoas de alto padrão e carnes que o povo consome. Podemos fazer essa distinção. Não vamos tributar o frango, que é o que o povo consome diariamente”, acrescentou Lula, defendendo uma solução equilibrada para essa questão.

Gabryella Mendes

Redatora do Melhor Investimento.