Fazenda estima arrecadar R$ 14 bilhões com tarifa sobre bens de capital
O Ministério da Fazenda estima arrecadar R$ 14 bilhões em 2026 com o aumento da tarifa sobre bens de capital, que atinge produtos como máquinas, smartphones e painéis de LED.
Foto: ifeelstock/Depositphotos
O Ministério da Fazenda prevê arrecadar aproximadamente R$ 14 bilhões em 2026 com a elevação do imposto de importação, que inclui uma tarifa sobre bens de capital. A medida, anunciada em novembro de 2025, visa fortalecer a indústria nacional, proteger setores estratégicos e contribuir para o cumprimento da meta fiscal do governo.
A mudança afeta mais de mil produtos, incluindo smartphones, freezers, painéis de LED e LCD, máquinas e equipamentos industriais, além de itens de informática e telecomunicações. Em alguns casos, a alíquota de importação subiu até 7,2 pontos percentuais, em um esforço do governo para equilibrar a concorrência e reduzir a dependência de importações estratégicas.
Produtos impactados e crescimento das importações
A medida tem foco em bens de capital, ou seja, produtos utilizados na produção industrial, com impacto direto na cadeia produtiva do país. Segundo dados da Fazenda, as importações desses bens cresceram 33,4% desde 2022, refletindo a dependência crescente do Brasil de equipamentos estrangeiros. Em dezembro de 2025, os produtos importados representavam mais de 45% do consumo nacional nesses setores.
Além dos bens de capital, a tarifa sobre bens de capital também incide sobre produtos de consumo tecnológico, como smartphones e painéis de LED, com o objetivo de reduzir a concorrência considerada assimétrica. O governo sustenta que a medida é moderada e focalizada, buscando proteger a indústria nacional sem gerar impactos significativos sobre os preços ao consumidor.
Justificativa do governo para a tarifa
Segundo nota técnica da Fazenda, o aumento das alíquotas visa:
- Reequilibrar preços relativos entre produtos nacionais e importados
- Reduzir a concorrência assimétrica, que prejudica empresas locais
- Diminuir a vulnerabilidade externa, especialmente em setores com déficit setorial
O ministério também destacou que diversos países têm adotado instrumentos tarifários para enfrentar choques externos e práticas de dumping, estratégia que envolve a venda de produtos abaixo do preço de custo no mercado internacional.
Apesar da elevação das tarifas, o governo abriu um prazo até 31 de março de 2026 para que empresas solicitem redução temporária da alíquota para zero em produtos que já contavam com benefícios fiscais, podendo valer por até 120 dias.
Principais países exportadores para o Brasil
As estatísticas do Ministério da Fazenda indicam que, em 2025, os maiores fornecedores de bens impactados pelo aumento da tarifa sobre bens de capital foram:
- Estados Unidos – US$ 10,18 bilhões (34,7%)
- China – US$ 6,18 bilhões (21,1%)
- Singapura – US$ 2,58 bilhões (8,8%)
- França – US$ 2,52 bilhões (8,6%)
A concentração das importações em poucos países reforça a preocupação do governo em reduzir a dependência externa e proteger segmentos estratégicos da indústria nacional.
Impacto na inflação e nas contas externas
A Fazenda avalia que o efeito da medida sobre o IPCA será indireto e limitado, já que a maioria dos produtos afetados são bens de produção. A expectativa é que o aumento dos preços das importações possa incentivar substituição por produtos nacionais, fortalecendo a cadeia produtiva interna e a competitividade sistêmica.
Além disso, a redução do volume importado pode contribuir para a melhora do saldo em transações correntes, diminuindo o chamado “vazamento de demanda” para o exterior. Essa abordagem integra a estratégia do governo de reforçar a arrecadação e equilibrar as contas públicas sem pressionar significativamente a inflação.
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