Senado do México aprova reforma judicial controversial: o que muda e quais os impactos para o país
O Senado do México aprovou na madrugada de quarta-feira (11), uma reforma judicial abrangente que promete transformar profundamente o sistema de Justiça do país. Esta mudança histórica, que permitirá a eleição de juízes por voto popular, foi concretizada após uma maratona de mais de 12 horas de sessão e protestos intensos. A reforma é uma […]

O Senado do México aprovou na madrugada de quarta-feira (11), uma reforma judicial abrangente que promete transformar profundamente o sistema de Justiça do país. Esta mudança histórica, que permitirá a eleição de juízes por voto popular, foi concretizada após uma maratona de mais de 12 horas de sessão e protestos intensos. A reforma é uma grande vitória para o presidente Andrés Manuel López Obrador, mas gera controvérsias significativas e levanta preocupações sobre a concentração de poder.
A nova reforma judicial foi aprovada pelo Senado mexicano com 86 votos a favor e 41 contra. A proposta enfrentou um ambiente tumultuado, com a sessão interrompida por manifestantes que invadiram o prédio do Senado. A votação foi transferida para outro local para garantir a segurança e a continuidade dos debates. Este é um momento decisivo para a política mexicana, que agora se volta para a implementação dessa mudança substancial.
Para Andrés Manuel López Obrador, a reforma representa uma vitória crucial. O presidente acredita que a mudança ajudará a restaurar a integridade do Judiciário, que, segundo ele, deve servir ao povo e não aos interesses da elite e de grupos criminosos. Contudo, críticos, incluindo o presidente do partido oposicionista PRI, Alejandro Moreno, expressam preocupações sobre a potencial concentração de poder nas mãos do Morena, o partido governista. Além disso, a aprovação desencadeou protestos e uma greve de funcionários do Judiciário, evidenciando a resistência à reforma.
A reforma gerou volatilidade no mercado financeiro mexicano. Desde as eleições presidenciais de 2 de junho, o peso mexicano perdeu cerca de 17% de seu valor. A comunidade internacional, incluindo os Estados Unidos e o Canadá, expressou receios de que a reforma possa prejudicar o pacto comercial USMCA e afetar negativamente os investimentos no México. Esses impactos econômicos e comerciais são uma preocupação central para o futuro próximo.
A reforma constitucional introduz várias mudanças significativas na estrutura do Judiciário mexicano. Entre as principais alterações estão a redução do número de juízes da Suprema Corte de 11 para 9, a diminuição dos mandatos para 12 anos, a eliminação da exigência de idade mínima de 35 anos e a redução da experiência profissional necessária para 5 anos. A reforma também estabelece a eleição por voto popular de mais de 6.500 juízes e magistrados, o que representa uma transformação profunda no sistema judicial do país.