A Sabesp (SBSP3) comunicou, na noite da última segunda-feira, que foi autorizada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) a reajustar as tarifas vigentes em 6,4469%.

O aumento foi concedido junto com a divulgação de uma nota técnica. A companhia de saneamento acrescentou que a decisão com as novas tabelas tarifárias será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo e entrará em vigor a partir de 10 de maio de 2024.

Este aumento supera a taxa de inflação do período, que foi de 4,5%. No cálculo do reajuste, a agência reguladora considera fatores como ganhos de escala e correção de ajustes anteriores. No entanto, a Arsesp não concordou com a proposta da Sabesp de incluir no reajuste os descontos tarifários oferecidos a grandes consumidores.

Segundo documentos apresentados, a Sabesp concede cerca de R$800 milhões em descontos e gostaria de incorporar aproximadamente R$420 milhões nas tarifas. Para a agência reguladora, essa política pode incentivar os grandes consumidores a utilizar mais água, aumentando o volume de vendas da Sabesp. Também não foi considerada uma compensação por diferenças entre o valor que a Arsesp estimou que seria vendido e o que realmente foi executado.

Processo de privatização da Sabesp

Alcançando cerca de 28 milhões de habitantes nos 376 municípios que atende em São Paulo (incluindo a capital e a região metropolitana), a Sabesp está avançando em um processo de privatização, sob a gestão de Tarcísio de Freitas (governador de SP).

Entre maio e agosto deste ano, a empresa deve determinar quais ações serão oferecidas ao mercado privado. No final de março, após quase cinco meses de trabalho, a Comissão Especial de Estudos Relativos ao Processo de Privatização da Sabesp finalizou seus trabalhos.

A empresa pretende utilizar os dados do resultado do primeiro trimestre, previsto para ser publicado em 9 de maio, para atrair investidores interessados no follow-on, durante o qual o governo estadual reduzirá sua participação controladora na empresa.

Antes da oferta de ações, a empresa espera concluir em abril o processo de obtenção de autorização dos credores para a mudança de controle e, em maio, deve convocar uma nova assembleia para aprovar o novo estatuto da companhia.

Defensores da privatização argumentam que o processo pode resultar em uma redução no preço das tarifas. No entanto, experiências no Brasil e no mundo sugerem evidências contrárias.