Na noite de sexta-feira (11), o Assaí (ASAI3) recebeu uma notícia positiva: a Receita Federal do Brasil acolheu o recurso administrativo apresentado pela companhia, resultando no cancelamento do arrolamento de ativos no valor de R$ 1,265 bilhão. Essa medida estava relacionada a contingências tributárias envolvendo a Companhia Brasileira de Distribuição (GPA) (PCAR3). A decisão marca um passo importante para a varejista, que agora pode focar em suas operações sem a pressão de um bloqueio significativo de ativos.

O arrolamento de bens é uma ferramenta utilizada pela Receita Federal para monitorar os ativos de empresas que enfrentam débitos tributários em discussão. Nesse contexto, o Assaí buscou esclarecer que essa medida não significava um bloqueio de bens nem exigia a provisão de valores no balanço da empresa. Em uma comunicação anterior, o Assaí havia mencionado que a situação poderia causar confusão, especialmente entre investidores estrangeiros. O cancelamento do arrolamento permite que o Assaí siga com suas atividades sem as amarras de uma contenda tributária tão significativa.

O Assaí também destacou que a GPA reconheceu ser responsável por suas próprias contingências. Isso significa que a GPA deve indenizar o Assaí e mantê-lo indene por qualquer prejuízo que possa surgir em decorrência dessas responsabilidades. Esse reconhecimento é fundamental para a estabilidade financeira do Assaí, pois diminui a incerteza em relação a possíveis impactos financeiros derivados de ações da GPA.

O arrolamento de bens ocorreu em um cenário em que o Assaí se tornou uma entidade independente devido a uma cisão realizada em 31 de dezembro de 2020. Após essa cisão, os acordos firmados entre as partes estipularam que não haveria solidariedade em relação a passivos anteriores à separação. Essa independência permite ao Assaí focar em sua própria estratégia de crescimento e gestão, sem a carga das obrigações financeiras herdadas do GPA.

O cancelamento do arrolamento é uma notícia positiva para os investidores do Assaí, pois elimina uma preocupação significativa que poderia afetar a valorização da empresa. A clareza em relação à responsabilidade da GPA em relação às suas contingências também proporciona um alívio adicional, já que os investidores podem se sentir mais seguros em relação à gestão de riscos financeiros da empresa.

Além disso, é importante destacar que a comunicação constante entre Assaí e GPA é uma estratégia crucial para a gestão das contingências. O Assaí enfatizou que está em constante contato com a GPA, monitorando de perto a situação das contingências tributárias e quaisquer outros aspectos que possam impactar suas operações.