Na última semana, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, expressou seu apoio à decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de manter a meta de resultado primário em déficit zero no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. Durante um painel realizado no evento Expert XP 2023, Lira enfatizou a importância dessa meta e destacou a disposição do Congresso Nacional em colaborar na aprovação de medidas que contribuam para alcançá-la.

Lira reconheceu que as previsões apontando para a possibilidade de o governo não atingir a meta de déficit zero são preocupantes, mas assegurou que o Congresso está pronto para apoiar esforços nesse sentido. No entanto, ele deixou claro que o parlamento não está disposto a aprovar aumentos de impostos, independentemente das iniciativas do Palácio do Planalto para fortalecer sua base de apoio legislativo.

Déficit zero e compromisso com a estabilidade econômica

O presidente da Câmara enfatizou que é fundamental manter um alto padrão e que todos devem trabalhar para alcançar essa meta. Ele ressaltou que o Congresso Nacional está atento a medidas que possam prejudicar a economia do país e está disposto a debater e aprovar medidas necessárias para alcançar o déficit zero em 2024.

Lira mencionou que existe um bom relacionamento entre o governo de Lula e o Congresso Nacional, com conversas frequentes entre ambos os poderes. No entanto, ele esclareceu que essas conversas não representam uma interferência do parlamento nas decisões do executivo, citando o exemplo de uma medida provisória relacionada ao crédito fiscal.

O presidente da Câmara defendeu a necessidade de discutir a redução dos gastos públicos e destacou a reforma administrativa como uma medida pronta para ser levada ao plenário. Ele assegurou que a reforma não afetaria os direitos adquiridos pelos servidores públicos em atividade, mas argumentou que teria um impacto positivo no futuro do país, sinalizando para investidores e empreendedores.

Arthur Lira enfatizou a importância de previsibilidade, estabilidade jurídica e contenção de despesas para manter o país em crescimento após os desafios da pandemia, reforçando o compromisso do Congresso em colaborar com o governo de Lula na busca pelo déficit zero em 2024.