Juiz Federal suspende presidente do conselho da Petrobras por conflito de interesse
Paulo Cezar Neves Junior, Juiz Federal de São Paulo, emitiu uma decisão suspendendo o presidente do Conselho de Administração da Petrobras (PETR4), Pietro Sampaio Mendes, por conflito de interesse. A medida, tomada na quinta-feira (11), também inclui a suspensão dos pagamentos ao executivo. Essa decisão judicial ocorre em meio a tensões no conselho da Petrobras […]
Juiz federal suspende presidente do Conselho de Administração da Petrobras por conflito de interesse. Decisão visa garantir integridade dos procedimentos de governança.
Paulo Cezar Neves Junior, Juiz Federal de São Paulo, emitiu uma decisão suspendendo o presidente do Conselho de Administração da Petrobras (PETR4), Pietro Sampaio Mendes, por conflito de interesse. A medida, tomada na quinta-feira (11), também inclui a suspensão dos pagamentos ao executivo. Essa decisão judicial ocorre em meio a tensões no conselho da Petrobras relacionadas à distribuição de dividendos extraordinários e outras questões de governança.
O juiz Paulo Cezar Neves Junior da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo tomou a decisão após uma ação popular alegar irregularidades na nomeação de Mendes para o cargo de conselheiro da Petrobras. Além disso, o juiz também ordenou a suspensão dos pagamentos ao executivo como parte dessa medida.
Essa não é a primeira vez que membros do conselho da Petrobras são alvo de medidas judiciais. Na segunda-feira anterior (8), outro membro do conselho, Sérgio Machado Rezende, foi suspenso por “suposta inobservância de requisitos do estatuto social da companhia na indicação”.
A suspensão
As decisões judiciais ocorrem em um contexto de tensões internas na Petrobras, especialmente relacionadas à distribuição de dividendos extraordinários. Essas tensões surgiram após o presidente-executivo da empresa, Jean Paul Prates, defender a distribuição de metade do volume possível, enquanto o conselho decidiu retê-los.
As suspensões dos membros do conselho ocorreram devido a alegações de conflito de interesse e irregularidades nas nomeações. Visando assim, garantir a integridade dos procedimentos de governança interna da Petrobras.
Conheça o Presidente do Conselho da Petrobras, agora suspenso do cargo
Pietro Adamo Sampaio Mendes, anteriormente Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, indicado pelo acionista controlador, encontra-se temporariamente afastado do cargo. Ele está cedido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) desde novembro de 2020 e ocupa o cargo de Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.
Com uma experiência de mais de 16 anos no setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, Mendes possui uma ampla formação acadêmica. Incluindo bacharelado e licenciatura em Química pela Universidade Federal Fluminense (UFF), graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), pós-graduação executiva em Petróleo e Gás pela COPPE-UFRJ, MBA em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), doutorado em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-doutorado na Beddie School of Business (Simon Fraser University), no Canadá.
Ele também possui experiência em cargos de liderança e assessoria em diversas instituições, incluindo a Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), Infra S.A., Ministério de Minas e Energia (MME) e ANP. Suas responsabilidades abrangem desde a coordenação de processos de incorporação e planejamento estratégico até a representação em audiências públicas e eventos nacionais e internacionais.
