Guerra no STF: Partido Novo desafia suspensão do X e confronta Elon Musk
Na semana passada, o STF, sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes, determinou a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, o que gerou uma grande controvérsia. A decisão ocorreu após o X não cumprir ordens judiciais para bloquear contas que, segundo o tribunal, estavam espalhando “notícias falsas” e mensagens prejudiciais à democracia. Moraes também decidiu congelar os ativos da Starlink, a empresa de satélites de Elon Musk, como uma medida adicional de pressão. Esta ação visava garantir o cumprimento das ordens de bloqueio e compensar as multas impostas ao X.
O Partido Novo, por meio de seu procurador federal e candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro, Jonathan Mariano, contestou a decisão de Moraes, alegando que a suspensão do X é inconstitucional. O partido argumenta que a medida viola princípios fundamentais da liberdade de expressão. Além disso, o Novo questionou o congelamento dos ativos da Starlink, afirmando que X e Starlink são entidades distintas e, portanto, o congelamento não é justificável. Mariano destacou que o partido defende a liberdade de expressão e solicita que o X retorne ao funcionamento normal no Brasil.
A decisão de Moraes também provocou fortes reações de Elon Musk e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Musk criticou veementemente o ministro, chamando-o de “ditador” e alegando que ele está fechando “a fonte número 1 da verdade no Brasil”. Em resposta, Lula apoiou a decisão de Moraes, afirmando que todos os investidores no Brasil devem respeitar a Constituição e as leis do país. Lula destacou que o fato de alguém ter grandes investimentos não o isenta de seguir as normas legais brasileiras.
O pedido de liminar feito pelo Partido Novo será agora analisado pelo ministro Nunes Marques, que pode decidir levar o caso a um colegiado do tribunal ou rejeitá-lo. A expectativa é que Marques tome uma decisão rapidamente, dada a importância e as implicações da ação de Moraes. Até o momento, Marques não pôde ser contatado para fornecer um comentário adicional sobre o caso.
