Elon Musk, CEO do X e dono da Starlink, disparou novos ataques contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em uma escalada pública de hostilidades. Em uma série de mensagens via X, Musk rotulou Moraes como “ditador” e “criminoso”, além de provocar o presidente Lula ao chamá-lo de “cachorrinho” do magistrado. O cerne deste embate está na decisão de Moraes de bloquear os recursos financeiros da Starlink no Brasil, uma medida destinada a garantir o pagamento de multas impostas pela Justiça brasileira à empresa de Musk.

Alexandre de Moraes determinou, no dia 18 de agosto, o bloqueio dos recursos financeiros da Starlink no Brasil. A medida foi uma resposta direta às multas acumuladas pelo X perante as autoridades judiciais brasileiras. Este movimento judicial não apenas intensifica o confronto entre Elon Musk e o STF, mas também coloca em xeque a continuidade das operações da Starlink no país, impactando diretamente os serviços de internet por satélite oferecidos pela empresa.

Em reação às decisões de Moraes, Elon Musk anunciou abruptamente o encerramento das operações do X no Brasil. O empresário argumenta que as ações do ministro têm cerceado a liberdade de expressão na plataforma, levando à drástica medida de fechar o escritório da empresa no país. Esta decisão sublinha a grave discordância entre Musk e o sistema jurídico brasileiro, evidenciando tensões significativas no ambiente regulatório e judicial.

O Supremo Tribunal Federal se viu obrigado a intimar a Starlink por meio das redes sociais, após a empresa fechar seu escritório no Brasil e não designar um representante legal no país. Esta situação revela uma lacuna de conformidade com as exigências legais brasileiras por parte do X, complicando ainda mais o impasse entre Elon Musk e as autoridades brasileiras.

Desde sua chegada ao Brasil em fevereiro de 2022, a Starlink tem oferecido serviços de internet por satélite, focando especialmente na região Norte do país. Com planos residenciais, para viagens e embarcações, a empresa buscou expandir o acesso à conectividade em áreas remotas. No entanto, as recentes disputas legais colocam em dúvida o futuro das operações da Starlink no mercado brasileiro, destacando a importância das questões regulatórias e judiciais neste setor emergente.

Julia Peres

Redatora do Melhor Investimento.