O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que a redação do aguardado pacote de medidas fiscais do governo federal deve ser concluída ainda nesta semana. No entanto, o anúncio oficial será feito somente após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliar o texto. Durante entrevista à GloboNews, Costa detalhou pontos-chave do pacote e destacou a postura do governo em relação a áreas essenciais, como saúde e educação, além de reafirmar o compromisso com o arcabouço fiscal.

Pacote fiscal: o que está por trás das medidas

O pacote fiscal que o governo brasileiro promete anunciar visa promover ajustes nas contas públicas, atendendo às exigências do mercado financeiro e à sustentabilidade fiscal do país. Rui Costa explicou que a equipe econômica está finalizando a redação do pacote, e a expectativa é que o conteúdo seja apresentado ao presidente Lula ainda nesta semana. Contudo, a decisão de quando o pacote será oficialmente anunciado dependerá de uma avaliação mais aprofundada por parte do presidente.

Esse conjunto de medidas visa ajustar o orçamento federal, com o objetivo de reduzir os gastos do governo e aumentar a eficiência do uso dos recursos públicos. No entanto, o ministro da Casa Civil esclareceu que a proposta não inclui cortes em áreas prioritárias como saúde e educação, que são consideradas essenciais pelo governo e, portanto, não serão afetadas pelas medidas de austeridade.

Investimentos em saúde e educação serão preservados

Uma das principais preocupações da população e dos parlamentares sobre o pacote fiscal foi quanto à possibilidade de cortes em áreas fundamentais, como saúde e educação. Rui Costa garantiu que essas áreas não serão afetadas pelos ajustes fiscais. De acordo com o ministro, o presidente Lula já definiu que os investimentos nessas áreas serão preservados, uma vez que o governo considera essas políticas essenciais para o desenvolvimento do Brasil.

Esse compromisso com a manutenção dos investimentos em saúde e educação reflete a prioridade do governo em garantir o acesso da população a esses serviços, mesmo diante de um cenário fiscal desafiador. Lula, conforme mencionado por Costa, tem deixado claro que não abrirá mão dos recursos destinados a essas áreas, reforçando o compromisso com os direitos fundamentais da população.

Compromisso com o arcabouço fiscal e ajustes orçamentários

Rui Costa ressaltou que o governo seguirá estritamente o arcabouço fiscal aprovado no Congresso, um ponto crucial para a credibilidade do governo diante das agências de classificação de risco e do mercado financeiro. Segundo o ministro, o governo tem trabalhado para ajustar o orçamento de 2024 e esses ajustes serão anunciados pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) na próxima sexta-feira.

Embora Costa tenha se recusado a divulgar detalhes sobre o tamanho do ajuste orçamentário, ele afirmou que será necessário cortar despesas em várias áreas do governo. O ministro também deixou claro que o governo não irá priorizar o corte de gastos exclusivamente no Poder Executivo. A proposta de ajustes no orçamento incluirá medidas para garantir que os cortes sejam feitos de forma proporcional entre os Três Poderes, como prevê a Constituição.

Cortes nos recursos das emendas parlamentares

Em relação aos cortes no orçamento, Costa explicou que a forma como o arcabouço fiscal foi aprovado pelo Legislativo também implica em uma redução nas emendas parlamentares, recursos que são frequentemente utilizados para atender a demandas de deputados e senadores. O ministro destacou que, como a Constituição exige um corte proporcional entre os Poderes, os parlamentares também terão que enfrentar uma redução nos recursos destinados a suas emendas.

Reações ao mercado financeiro e expectativa de recuperação

O ministro da Casa Civil também abordou as reações do mercado financeiro diante das propostas do governo, criticando a postura especulativa de alguns investidores. Costa afirmou que muitos estão apostando contra o Brasil, o que tem gerado volatilidade no mercado financeiro. Contudo, ele foi enfático ao afirmar que aqueles que estão apostando contra o país irão “perder”, indicando confiança na capacidade do governo de reverter esse cenário e recuperar a estabilidade econômica.

O governo tem reforçado sua disposição de adotar medidas que garantam o equilíbrio fiscal, ao mesmo tempo em que preserva áreas essenciais como saúde e educação. Costa também reforçou a ideia de que o governo está comprometido com a implementação de políticas responsáveis e que, embora haja ajustes necessários, o Brasil está no caminho para superar as dificuldades fiscais e promover um crescimento sustentável.