A farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk está em busca de uma extensão para a patente do Ozempic no Brasil, com a proteção atual prevista para expirar em julho de 2026. Essa tentativa ocorre em um momento importante, quando empresas brasileiras já estão se preparando para lançar versões similares do medicamento, o que pode tornar o tratamento mais acessível para os consumidores.

Tentativa de prorrogação visa manter a exclusividade do mercado

A Novo Nordisk argumenta que a legislação brasileira não foi aplicada de maneira justa no caso da patente do Ozempic, que foi concedida 13 anos após o pedido inicial no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Em sua busca por uma prorrogação, a empresa tenta garantir a exclusividade na produção e comercialização do medicamento, que tem se mostrado um importante aliado no controle de peso.

A farmacêutica dinamarquesa não se contentou apenas com a solicitação no INPI e recorreu à Justiça para tentar manter a patente até 2036. No entanto, a Suprema Corte brasileira declarou inconstitucional a prorrogação de patentes com base na legislação anterior, invalidando a possibilidade de estender o prazo por meio dessa solicitação.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi um revés para a empresa, pois, sem a prorrogação, a patente do Ozempic deverá expirar em 2026. Isso abre espaço para que concorrentes no Brasil lancem versões mais acessíveis do medicamento, que é amplamente utilizado para o controle do peso.

O que está por trás da disputa pelo Ozempic

A batalha pela patente do Ozempic e pela exclusividade da produção não se limita apenas à Novo Nordisk. Com a iminente expiração da patente, outras farmacêuticas brasileiras, como a EMS e a Biomm, estão se preparando para lançar medicamentos à base de semaglutida, o princípio ativo do Ozempic.

A Biomm, por exemplo, já firmou um acordo com a empresa indiana Biocon para trazer a semaglutida ao Brasil. Esse movimento coloca a empresa brasileira em uma posição vantajosa, já que estará pronta para oferecer uma versão nacional do medicamento assim que a patente expirar. Além disso, a EMS recebeu autorização da Anvisa para produzir medicamentos análogos à base de liraglutida, uma substância pertencente à mesma classe terapêutica do Ozempic.

A farmacêutica Prati-Donaduzzi, por sua vez, também anunciou que está conduzindo pesquisas para desenvolver uma versão genérica do medicamento. A expectativa é que os estudos sejam concluídos assim que a produção do genérico for autorizada.

Impacto da concorrência no mercado brasileiro

A entrada de novos concorrentes no mercado brasileiro tende a gerar uma queda nos preços, o que pode tornar o tratamento com semaglutida mais acessível a um número maior de consumidores. Atualmente, o Ozempic é comercializado por valores que variam entre R$ 700 e R$ 1.000. Com a chegada de versões genéricas e análogas, esses preços devem diminuir, beneficiando pacientes que dependem do medicamento para o controle de peso.

Especialistas apontam que a ampliação do acesso ao medicamento pode ter um impacto significativo na saúde pública, permitindo que mais pessoas se beneficiem de um tratamento eficaz para obesidade e diabetes tipo 2. Além disso, a concorrência mais acirrada pode estimular a inovação e o desenvolvimento de novos tratamentos na área de endocrinologia e metabolismo.

Julia Peres

Redatora do Melhor Investimento.