A partir de hoje, 1º de novembro de 2024, o Banco Central do Brasil implementa novas regras para o sistema de pagamentos instantâneos, o Pix. As mudanças visam garantir maior segurança nas transações, especialmente em um cenário de crescente preocupação com fraudes. 

As novas diretrizes introduzidas pelo Banco Central impõem limites mais rigorosos para transferências acima de R$ 200. A partir de agora, essas operações só poderão ser realizadas por dispositivos que já tenham sido cadastrados junto à instituição financeira. Essa medida tem como objetivo prevenir fraudes e garantir que apenas dispositivos autorizados possam realizar transações de maior valor.

Para dispositivos que não estão cadastrados, um limite diário de R$ 1 mil será aplicado. A regra se aplicará apenas a celulares e computadores que nunca foram utilizados para realizar pagamentos via Pix, o que significa que os usuários atuais não enfrentarão mudanças em seus dispositivos já registrados.

A crescente incidência de fraudes financeiras no Brasil levou o Banco Central a agir. As novas regras buscam não apenas proteger os usuários, mas também aumentar a confiança no sistema de pagamentos. Ao limitar a capacidade de realizar transferências significativas por dispositivos não autorizados, o BC espera reduzir os riscos associados a golpes e fraudes.

Além disso, o Banco Central enfatizou a importância da segurança nas operações. As instituições financeiras agora são obrigadas a melhorar suas tecnologias de segurança, implementando soluções de gerenciamento de fraude que possam identificar transações atípicas ou suspeitas. Essa medida é crucial para proteger tanto os consumidores quanto as próprias instituições.

As instituições financeiras têm um papel fundamental na implementação das novas regras. Elas deverão fornecer informações claras aos clientes sobre os cuidados necessários para evitar fraudes. Isso incluirá avisos regulares em canais eletrônicos acessíveis, como aplicativos e sites oficiais.

Além disso, os bancos devem realizar verificações regulares, a cada seis meses, para identificar possíveis marcações de fraudes nos sistemas do Banco Central. Esse monitoramento contínuo permitirá que as instituições ajam rapidamente em casos de transações suspeitas, garantindo maior segurança para os usuários.

Se uma transação for considerada suspeita, as instituições terão a autoridade para aumentar o tempo necessário para que um cliente realize uma operação. Além disso, poderão bloquear cautelarmente transações recebidas via Pix até que a situação seja esclarecida. Em casos de suspeitas mais graves, pode haver o encerramento do relacionamento com o cliente, caso a fraude seja confirmada.

Em uma perspectiva mais ampla, o Banco Central anunciou que, no dia 16 de junho de 2025, será introduzido o Pix Automático. Essa nova modalidade permitirá que empresas realizem cobranças recorrentes de forma prática e segura. Serviços públicos como água, luz e telefonia, bem como escolas e academias, poderão utilizar o Pix Automático para facilitar os pagamentos. Os usuários autorizarão essas cobranças de forma simples, com os recursos sendo debitados automaticamente, sem a necessidade de autenticação constante.

Outra novidade que está a caminho é a implementação do pagamento via Pix por aproximação, prevista para ser anunciada em breve. Essa funcionalidade permitirá que os usuários façam pagamentos diretamente de suas carteiras digitais, tornando o processo ainda mais ágil e prático. Para utilizar essa nova opção, será necessário cadastrar uma instituição financeira na carteira digital, inserindo os dados da conta bancária em vez do número do cartão.

Julia Peres

Redatora do Melhor Investimento.