Moraes determina perícia sobre saúde de Bolsonaro após pedido da defesa por cirurgia
O ministro Alexandre de Moraes determinou uma perícia médica para avaliar o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro, que alega dores agravadas por crises de soluço.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A decisão de Moraes determina perícia sobre saúde de Bolsonaro passou a dominar o debate jurídico nesta quinta-feira (11), depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou uma avaliação médica oficial para analisar a real necessidade de uma cirurgia no ex-presidente. O despacho responde diretamente a um pedido feito pela defesa, que afirma que Bolsonaro vem relatando dores constantes e episódios agravados por crises de soluço. A medida reacende discussões sobre sua condição de saúde, sua permanência no sistema prisional e a possibilidade de uma eventual flexibilização do regime de cumprimento de pena.
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O ministro Alexandre de Moraes determinou que uma equipe médica oficial realize uma perícia detalhada sobre o quadro clínico de Jair Bolsonaro. O objetivo é verificar se há indicação de cirurgia imediata e se o estado de saúde interfere em sua capacidade de cumprir a pena imposta pela Justiça.
A decisão foi tomada após a defesa solicitar autorização para internação hospitalar e realização de procedimentos cirúrgicos. Segundo o ministro, embora Bolsonaro tenha relatado dores, não há até o momento registros de emergência médica apresentados pela Polícia Federal, responsável pela custódia.
Essa análise técnica deve fornecer informações objetivas para que o STF avalie se existe urgência e se eventuais medidas humanitárias podem ser consideradas — como a volta à prisão domiciliar.
Avaliação do ministro e contexto da custódia
Moraes ressaltou em sua decisão que Bolsonaro permanece detido na Superintendência da Polícia Federal desde 22 de novembro, onde possui atendimento médico 24 horas, incluindo acesso a medicamentos e acompanhamento especializado. A PF informou ao STF que não houve até agora situação emergencial registrada durante a custódia.
Esse ponto foi essencial para que Moraes rejeitasse, neste momento, pedidos mais amplos, como transferência imediata para hospital ou autorização prévia para cirurgia. Segundo o ministro, qualquer medida que interfira na execução penal precisa ser embasada em laudo técnico oficial — justamente o que motivou a determinação da perícia.
Alegações da defesa e quadro clínico relatado
Em relatório enviado ao Supremo, os advogados do ex-presidente afirmam que Bolsonaro sente dores e desconfortos intensos na região inguinal. Eles argumentam que esse quadro teria piorado depois de sucessivas crises de soluço, sintoma que o ex-presidente apresentou em outras ocasiões públicas nos últimos anos.
A defesa sustenta que o desconforto limita movimentos, compromete o bem-estar e poderia evoluir se não tratado com intervenção cirúrgica. Com isso, pede autorização para que Bolsonaro seja submetido aos procedimentos recomendados por médicos particulares.
Pedido de prisão domiciliar humanitária
Além da autorização para cirurgia, a defesa solicitou que Moraes reconsidere a possibilidade de conceder prisão domiciliar humanitária, argumentando que as condições de saúde apresentadas dificultariam a permanência no regime fechado.
O ministro, porém, condicionou qualquer decisão sobre o tema ao resultado da perícia.
Situação penal de Bolsonaro e histórico recente
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses em regime fechado desde 25 de novembro, quando sua prisão preventiva foi convertida pelo STF. Antes disso, ele estava em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
A situação mudou em 22 de novembro, quando a Justiça revogou a domiciliar após a constatação de que o equipamento foi violado, representando risco de fuga — fator que pesou para que o regime fechado fosse mantido.
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