O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o bilionário Elon Musk, proprietário do X, para que informe, em um prazo de 24 horas, quem será o novo representante da plataforma no Brasil. 

Caso a ordem não seja cumprida, há a ameaça de suspensão das atividades da rede social no país.

A intimação foi enviada por “meios eletrônicos”, conforme determinação de Moraes, já que Musk encerrou o escritório da empresa no Brasil e não possui advogados no território nacional.

Dessa maneira, o STF utilizou a própria rede X para enviar a intimação via tweet, respondendo ao perfil oficial da plataforma e marcando a conta pessoal de Elon Musk na publicação.

Recapitulando a “novela” Musk X Moraes

No último dia 17, o X (antigo Twitter) anunciou o encerramento de suas operações no Brasil, atribuindo a decisão às ações do ministro Alexandre de Moraes. A plataforma alega estar sendo alvo de perseguição e censura.

A rede social tem se recusado a cumprir ordens de remoção de perfis bloqueados por Moraes, que são alvo de investigações relacionadas à disseminação de fake news e ataques contra instituições.

Elon Musk também passou a ser investigado pela Polícia Federal após prometer reativar contas suspensas por ordem do STF. O empresário chegou a criticar duramente Moraes, chamando-o de “vergonhoso” e sugerindo que renunciasse ou enfrentasse um processo de impeachment. 

As críticas marcaram o início de uma série de provocações de Musk contra o ministro, levando à inclusão do bilionário como investigado no inquérito das milícias digitais.

No desenrolar da queda de braço, Musk compartilhou com o Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, controlado por aliados de Donald Trump, todas as ordens emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes para remover perfis e publicações com ataques às instituições brasileiras. Esse material, que era sigiloso, foi divulgado pelos deputados republicanos.

Essa não é a primeira vez que Moraes enfrenta uma rede social. O ministro também ameaçou aplicar multas e suspender o Telegram por não atender intimações. A plataforma, no entanto, acabou cedendo e nomeou um representante legal no Brasil para receber as notificações judiciais.