Ministra do Planejamento elogia relatório da reforma tributária em coletiva de imprensa

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26 de out, 2023 às 08:00
Ministra do Planejamento elogia relatório da reforma tributária em coletiva de imprensa

Em uma coletiva de imprensa realizada na última quarta-feira (25), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, expressou seu otimismo em relação ao “abrangente” relatório da reforma tributária, descrevendo o resultado como “altamente favorável”. Ela compartilhou suas observações com jornalistas no Palácio do Planalto, após a cerimônia de instalação do Conselho da Federação.

Tebet enfatizou sua confiança no processo, destacando a vasta experiência do relator, Eduardo Braga, líder do MDB no Senado e correligionário da ministra. Ela elogiou o espírito de diálogo e cooperação do relator, mencionando que ele abriu as portas de seu gabinete para contribuições do Ministério do Planejamento e, especialmente, do Ministério da Fazenda. De acordo com a ministra, o relatório foi elaborado com a colaboração de várias partes interessadas.

Eduardo Braga concluiu o relatório da reforma tributária e o apresentou aos colegas mais cedo no mesmo dia, ressaltando que ainda há espaço para ajustes antes da votação no plenário do Senado.

A ministra do Planejamento também abordou a questão das perdas de receita que podem ser causadas por mudanças legislativas promovidas pelo Congresso em projetos do governo. Ela indicou que há medidas disponíveis para mitigar essas perdas, argumentando que a Receita Federal frequentemente subestima a arrecadação do governo. Além disso, destacou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deve impulsionar a arrecadação, contribuindo para o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.

A previsão é de que a proposta seja votada na Comissão de Constituição e Justiça na Casa entre os dias 7 e 9 de novembro.