Na noite desta quarta-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a maior reforma da renda da história do Brasil, em um pronunciamento transmitido em rede nacional. A medida inclui a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para os contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais, a partir de 2026. O governo também apresentou um pacote fiscal com cortes de gastos e mudanças na tributação, com o objetivo de promover justiça fiscal e reduzir a desigualdade no país.

O principal destaque do anúncio de Fernando Haddad foi a reforma da renda, que beneficiará os trabalhadores brasileiros de classe média com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. A partir de 2026, estarão isentos do imposto os contribuintes que ganham até R$ 5 mil mensais, o que representa uma mudança significativa em relação aos atuais R$ 2.259,20. Com isso, o governo promete aliviar a carga tributária sobre a população de menor renda e contribuir para o aumento do poder de compra das famílias brasileiras.

Além dessa mudança, o governo propôs a taxação de lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil mensais, que hoje estão isentos. Essa medida visa compensar os impactos fiscais da ampliação da isenção do IR. Segundo o governo, essa nova taxação deverá gerar uma arrecadação suficiente para cobrir os custos da isenção ampliada, sem comprometer as contas públicas.

Quando as medidas serão implementadas?

As mudanças propostas têm um cronograma de implementação em dois tempos: a isenção do Imposto de Renda para os que ganham até R$ 5 mil por mês entra em vigor a partir de 2026, enquanto as novas regras de taxação de lucros e dividendos devem ser aplicadas imediatamente, de acordo com o planejamento do governo.

Além disso, outras medidas do pacote fiscal, que visam cortar gastos e melhorar a arrecadação, têm impacto previsto para os próximos dois anos. O ministro da Fazenda afirmou que a economia gerada com essas ações pode chegar a R$ 70 bilhões até 2026.

Onde as mudanças terão impacto?

As mudanças do pacote fiscal anunciado pelo governo afetarão diretamente a classe média brasileira e a estrutura tributária do país. A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda irá beneficiar milhões de trabalhadores, principalmente nas regiões com maior concentração de renda, como os grandes centros urbanos. As alterações no Imposto de Renda também terão reflexos no mercado de consumo, com um possível aumento na capacidade de compra das famílias beneficiadas.

Além disso, a taxação de lucros e dividendos sobre empresas e pessoas de alta renda tem como objetivo gerar mais justiça fiscal, garantindo que os mais ricos também contribuam para a arrecadação de impostos. Isso pode afetar diretamente investidores e grandes empresas que hoje aproveitam a isenção tributária sobre os lucros e dividendos.

Como o governo planeja financiar a isenção ampliada?

Para garantir que a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda não gere um impacto fiscal negativo, o governo propôs uma série de medidas compensatórias. A principal delas é a taxação de lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil mensais. Com isso, o governo espera equilibrar as contas, gerando a receita necessária para compensar a perda arrecadatória com a ampliação da isenção.

Além disso, o governo também anunciou medidas de combate à sonegação fiscal e a privilégios de grupos econômicos, com o objetivo de aumentar a eficiência arrecadatória. Essas ações devem gerar mais justiça tributária, promovendo uma distribuição de recursos mais equitativa e eficiente.