Lula anuncia MP para combate aos incêndios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar em breve uma Medida Provisória (MP) que liberará entre R$ 500 milhões e R$ 550 milhões para o combate a incêndios no Brasil. A MP permitirá que esses recursos sejam usados fora do limite de gastos previstos para emergências, como situações de guerra ou calamidade pública.
No domingo (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de crédito extraordinário para intensificar o combate às queimadas, especialmente no Pantanal e na Amazônia. O despacho do ministro prevê que as despesas não sejam computadas para os tetos ou metas fiscais até o final do ano devido à “grave ‘pandemia’ de incêndios e secas” na região.
O crédito inicial previsto na MP é de mais de R$ 500 milhões, com a possibilidade de aumento para cerca de R$ 1 bilhão, dependendo da evolução da situação e das necessidades emergenciais. O valor final será definido após a formalização do pedido e a avaliação das necessidades.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que a medida será implementada assim que o pedido for formalizado. Haddad garantiu que o governo está comprometido em apoiar o combate aos incêndios, independentemente do valor final do crédito extraordinário.
Nesta terça-feira (17), Lula se reunirá com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e do STF, Luís Roberto Barroso. A reunião no Palácio do Planalto também contará com a presença do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O objetivo da reunião é discutir e planejar medidas adicionais para enfrentar os incêndios no país.
