Lei Rouanet gera retorno de R$ 7,59 à economia a cada R$ 1 investido, aponta estudo da FGV
Um estudo da Fundação Getulio Vargas mostra que a Lei Rouanet tem forte impacto econômico, com retorno de R$ 7,59 para cada R$ 1 investido em projetos culturais.
Imagem gerar por IA / Gemini Pro
A Lei Rouanet gerou um retorno de R$ 7,59 para a economia brasileira a cada R$ 1 investido em projetos culturais. A conclusão faz parte de um estudo apresentado na última terça-feira (13) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), a pedido do Ministério da Cultura, que avaliou os impactos econômicos, sociais e regionais do principal mecanismo de incentivo à cultura do país.
O levantamento analisou dados recentes do programa e mostrou não apenas o efeito multiplicador dos investimentos culturais, mas também a expansão do número de projetos apoiados, a geração de empregos e a distribuição dos recursos ao longo da cadeia produtiva da cultura. A pesquisa foi divulgada em um momento de retomada do setor cultural e de debate público sobre a efetividade das políticas de incentivo.
Leia também:
De acordo com o estudo, o impacto da Lei Rouanet vai além do financiamento direto de atividades culturais. Os pesquisadores da FGV calcularam os efeitos diretos, indiretos e induzidos dos recursos investidos, considerando gastos com fornecedores, contratação de profissionais, serviços logísticos e consumo gerado a partir da renda dos trabalhadores envolvidos.
Segundo a FGV, o investimento cultural deve ser analisado como um fluxo contínuo de gastos que se espalha pela economia em diferentes “ondas”, ampliando o impacto inicial do recurso público ou incentivado. Esse efeito multiplicador ajuda a explicar o retorno de R$ 7,59 para cada real investido.
Crescimento expressivo no número de projetos apoiados
Entre 2022 e 2024, o número de projetos apoiados pela Lei Rouanet cresceu de forma significativa, passando de cerca de 2.600 para mais de 14 mil por ano. Em 2024, foram 4.939 projetos com recursos efetivamente executados, segundo o levantamento.
A maior parte das propostas foi apresentada por empresas, que responderam por 86,7% dos proponentes no período. Desde a criação da lei, em 1993, o volume total investido supera R$ 60 bilhões em valores nominais, consolidando o mecanismo como uma das principais políticas públicas de fomento à cultura no Brasil.
Geração de empregos e fortalecimento da cadeia cultural
O estudo aponta que a Lei Rouanet teve papel relevante na geração de empregos. Apenas em 2024, cerca de 230 mil vagas foram abertas com apoio de projetos financiados pelo mecanismo. O custo médio estimado foi de R$ 12,3 mil por vaga criada.
Além dos empregos diretos, os projetos movimentaram uma ampla rede de fornecedores. Ao todo, foram registrados 567 mil pagamentos a prestadores de serviços, abrangendo cerca de 1.800 tipos diferentes de atividades, o que inclui desde técnicos e produtores até empresas de transporte, montagem e serviços administrativos.
Perfil dos recursos e efeito distributivo da renda
A pesquisa também analisou a distribuição dos valores captados. A maioria dos projetos (76,72%) levantou até R$ 1 milhão, enquanto 21,70% captaram até R$ 10 milhões. Os maiores volumes de recursos foram direcionados a custos logísticos, administrativos e equipes técnicas, com cerca de um terço destinado ao pagamento de artistas.
Outro dado destacado pelos pesquisadores é o efeito distributivo da política. Segundo o levantamento, 96,9% dos pagamentos realizados via Lei Rouanet foram inferiores a R$ 25 mil, o que contribui para uma maior pulverização da renda ao longo da cadeia cultural.
Concentração regional ainda persiste
Apesar do crescimento nacional, os recursos seguem concentrados regionalmente. Dos R$ 25,7 bilhões movimentados pelos mecanismos de incentivo à cultura em 2024, a Região Sudeste concentrou R$ 18 bilhões.
Na Região Sul, a captação somou R$ 4,5 bilhões; no Nordeste, R$ 1,92 bilhão; no Centro-Oeste, cerca de R$ 400 milhões; e no Norte, aproximadamente R$ 360 milhões. O dado reforça um dos principais desafios históricos da Lei Rouanet: a desconcentração regional dos investimentos.
Avanço mais acelerado fora do eixo Sudeste
Mesmo com a concentração de recursos, o número de projetos cresceu de forma mais acelerada em outras regiões entre 2018 e 2024. O Nordeste registrou alta superior a 400%, passando de 337 para 1.778 projetos. A Região Norte teve crescimento semelhante, saltando de 125 para 635 iniciativas.
O Centro-Oeste apresentou avanço de 245,4%, enquanto a Região Sul cresceu 165,1%. O Sudeste, embora tenha registrado o menor crescimento percentual, foi a região com maior aumento em números absolutos, dobrando de 3.414 para 7.617 projetos.
Captação adicional e melhoria na gestão
O estudo também identificou que os projetos apoiados pela Lei Rouanet conseguiram captar recursos fora do mecanismo principal. No período analisado, foram mais de R$ 500 milhões obtidos junto a outras fontes e cerca de R$ 300 milhões em apoios não financeiros.
Além disso, houve melhora na eficiência administrativa. O tempo médio de análise dos projetos caiu de mais de 100 dias em 2022 para cerca de 35 dias em 2025, segundo os dados apresentados.
Avaliação do governo e próximos passos
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o estudo oferece dados sólidos para embasar o debate público sobre a política cultural. Segundo ela, a pesquisa ajuda a demonstrar o papel estratégico do setor cultural na economia brasileira.
O secretário de Fomento Cultural, Henilton Menezes, afirmou que o ministério tem direcionado esforços para ampliar o acesso ao mecanismo por empresas médias fora do eixo Sudeste, com ações já em curso no Nordeste e expectativa de resultados no Norte a partir de 2026.
O Ministério da Cultura também informou que pretende realizar um estudo semelhante sobre a Lei Aldir Blanc, ampliando a análise dos impactos das políticas culturais no país.
Gostou deste conteúdo? Siga o Melhor Investimento nas redes sociais:
