Johnson & Johnson pede falência em busca do fim de ações judiciais em massa
Este é o terceiro pedido da empresa que, desta vez, está respaldada pelo apoio de milhares de pessoas que buscam compensações por danos pessoais somando aproximadamente US$ 8 bilhões.
A gigante farmacêutica Johnson & Johnson entrou com um terceiro pedido de falência, invocando o Capítulo 11 da legislação dos Estados Unidos, em uma nova tentativa de encerrar as ações judiciais em massa que alegam que seus produtos cosméticos à base de talco causam câncer.
Desta vez, a empresa está respaldada pelo apoio de milhares de pessoas que buscam compensações por danos pessoais, somando aproximadamente US$ 8 bilhões. Essa é uma maneira encontrada pela companhia para tentar achar uma solução para os prolongados processos judiciais, após duas tentativas anteriores de falência terem falhado.
Esse novo pedido vai testar, mais uma vez, se empresas financeiramente sólidas, como a J&J, podem utilizar os mecanismos do Capítulo 11 para lidar com responsabilidades jurídicas relacionadas a produtos supostamente perigosos ou defeituosos.
Pedidos anteriores
A Johnson & Johnson acionou o Capítulo 11 da lei de falências dos EUA pela primeira vez em 2021, na Carolina do Norte. O segundo pedido foi feito em 2022, em New Jersey, e o terceiro agora, em Houston.
Este novo pedido, protocolado na última sexta-feira (20), suspende automaticamente os mais de 62 mil processos judiciais sobre talco que estão em andamento nos tribunais dos EUA, criando a possibilidade de a J&J resolver essas reivindicações coletivamente em um único fórum.
O uso do mecanismo de falência busca reduzir a incerteza jurídica que há anos afeta o valor de suas ações. Agora, a disputa será avaliada por um juiz de Houston, que considerará tanto os requerentes que apoiam o plano da J&J quanto aqueles que não o aceitam.
Esse pedido de falência veio após meses de tentativas da J&J de obter apoio para seu plano de compensação, que oferece cerca de US$ 8 bilhões às vítimas que alegam que o talco da empresa continha amianto, responsável por causar câncer. A J&J continua a negar que seus produtos sejam inseguros, responsabilizando advogados e publicidade negativa pelos litígios.
Se o plano for aprovado pelo tribunal de falências, ele resolverá todas as ações atuais e futuras relacionadas ao uso do talco da J&J em casos de câncer de ovário e outros tipos ginecológicos, uma solução que a empresa não conseguiria em nenhum outro ambiente jurídico.
