Ações Azul (AZUL4) e Gol (GOLL4) disparam após MP que isenta companhias aéreas de tributos
Nesta quinta-feira (25), às 10h38, as ações da Gol (GOLL4) registraram um aumento de 5,79%, atingindo o valor de R$ 8,04, enquanto os papéis da Azul (AZUL4) saltaram 6,74%, chegando a R$ 15,68.
Essa alta significativa veio logo após a divulgação de que o Senado Federal aprovou, em decisão no Plenário, a medida provisória (MP) relatada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-RB), que zera os tributos pagos pelas companhias aéreas.
A medida provisória agora segue para sanção presidencial, transformando-se em projeto de lei de conversão.
Isenção do PIS e Pasep para companhias aéreas
A MP tem como objetivo reduzir a 0% as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que incidem sobre as receitas provenientes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros, no período entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2026.
No âmbito da Câmara dos Deputados, foram feitas alterações no texto original, assim como em partes das MPs 1.157/2023 e 1.163/2023, relacionadas a combustíveis, e da MP 1.159/2023, que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo de créditos do PIS e da Cofins, com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Essas três medidas provisórias ainda estão em processo de tramitação no Congresso Nacional e têm validade até o dia 1º de junho.
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