Taxação de compras internacionais: quem paga o preço? Entenda o impacto do fim da isenção
A isenção de imposto para encomendas internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250) entre pessoas físicas será abolida pela Receita Federal, segundo anunciado. Dessa forma, todas as compras realizadas no exterior, independente da origem (se de loja ou de pessoa), estarão sujeitas à cobrança de impostos. De acordo com a Receita Federal, a […]
A isenção de imposto para encomendas internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250) entre pessoas físicas será abolida pela Receita Federal, segundo anunciado. Dessa forma, todas as compras realizadas no exterior, independente da origem (se de loja ou de pessoa), estarão sujeitas à cobrança de impostos.
De acordo com a Receita Federal, a taxação tem o objetivo de frear o “contrabando digital”, que são compras fraudulentas feitas principalmente por empresas do comércio eletrônico asiáticas, incluindo a Shein e Shopee, que se aproveitam da taxação exclusiva para pessoas jurídicas para se passarem por pessoas físicas.
Segundo Fernando Haddad, ministro da Fazenda, essa medida deve render entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões aos cofres públicos. Entenda a seguir o impacto do fim da isenção na vida do consumidor.
Quanto de imposto terei que pagar?
De acordo com a Receita Federal, a isenção de taxa para encomendas de até US$ 50 só é aplicável atualmente para transações entre pessoas físicas. Já nas vendas de empresa para pessoa física, a incidência de imposto já é obrigatória. A proposta em questão é abolir essa distinção, de modo que todas as transações sejam tributadas.
A partir da taxação, o imposto cobrado será de 60% sobre o valor total da encomenda, que inclui o preço do produto e o valor do frete. Para entender melhor, veja o exemplo:
Se um produto for adquirido por US$ 40 (R$ 198) e o frete e seguro custarem US$ 5 (R$ 25), será aplicado um imposto de 60% sobre o valor total de US$ 45 (R$ 222).
Com isso, o comprador terá que pagar US$ 27 (R$ 133) de imposto, elevando o valor da compra para US$ 72 (R$ 356).
Os produtos ficarão mais caros?
Em síntese, é o comprador quem irá arcar com o pagamento do imposto. Entretanto, existem diversas formas de realizar o pagamento desse tributo. É possível que os sites internacionais já incluam o imposto no preço do produto, mas é importante que essa informação seja claramente indicada para o cliente no momento da compra.
Somente sites chineses serão taxados pelo governo?
A norma será válida para compras realizadas em qualquer site estrangeiro. Embora o governo não tenha citado nenhum site específico, sugeriu que o problema está focado em produtos adquiridos na Ásia.
A partir de quando a medida passa a valer?
O governo informou que irá publicar uma Medida Provisória com o intuito de encerrar a isenção e estabelecer novas regras para ampliar a aplicação da cobrança de 60% de imposto sobre as remessas internacionais. Até o momento, não foi definido um prazo para a implementação dessa medida.
