Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (16), em resposta à insatisfação com as propostas de reestruturação e valorização profissional. A decisão foi aprovada em plenária nacional realizada no último sábado (13) pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

Principais reivindicações na greve do INSS

As principais reivindicações dos servidores incluem:

  • Recomposição das perdas salariais: A categoria busca recuperar as perdas acumuladas, que ultrapassam 53% nos últimos anos.
  • Valorização profissional: A valorização do trabalho dos servidores é fundamental para garantir a qualidade dos serviços prestados à população.
  • Melhores condições de trabalho: Melhorias nas condições laborais são essenciais para promover um ambiente mais saudável e produtivo.
  • Reestruturação das carreiras: A revisão das carreiras é vista como uma necessidade para adequar a formação e as responsabilidades dos servidores.
  • Reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado: A Fenasps defende que a carreira deve ser tratada com a importância que merece, considerando sua relevância na sociedade.

Situação das negociações

A Fenasps notificou o Ministério da Gestão sobre a possibilidade da greve e, após o início das paralisações, destacou que as propostas apresentadas pelo governo não demonstraram avanços reais. Uma nova rodada de negociações foi agendada para o mesmo dia da greve, mas a expectativa é de que as respostas ainda estejam aquém das necessidades da categoria.

Críticas à proposta do governo

As críticas à proposta do governo são severas. A Fenasps aponta que a iniciativa de alongar a carreira de 17 para 20 níveis, junto à criação de gratificação de atividade, não atende às expectativas dos servidores. Para a entidade, essas mudanças não compensam as perdas salariais e podem até agravar a situação já difícil enfrentada pela categoria.

Impacto da greve dos servidores do INSS

A greve dos servidores do INSS pode ter um impacto significativo nos processos de concessão de benefícios, incluindo aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Embora os serviços de perícia médica não sejam afetados, a mobilização compromete a análise de recursos e revisões. Atualmente, cerca de 50% dos servidores ainda estão em trabalho remoto, o que pode afetar ainda mais a eficiência do atendimento.

Proposta do governo

O governo, por sua vez, apresentou uma proposta que prevê um ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. Essa proposta é apresentada como uma solução para cobrir as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores. Entretanto, a manutenção da remuneração de ingresso nos níveis superior e intermediário, junto à criação de uma nova gratificação, ainda não satisfaz os anseios da categoria.

Serviços disponíveis durante a greve

Apesar da greve, o INSS informa que mais de 100 serviços continuam disponíveis através da plataforma Meu INSS, que pode ser acessada tanto por celular quanto por computador. Além disso, a Central de Atendimento 135 segue funcionando de segunda a sábado, das 7h às 22h, permitindo que segurados realizem requerimentos e cumpram exigências necessárias.

Contexto e prazos

A Fenasps também destacou que até o dia 31 deste mês, o INSS precisa se adequar à Instrução Normativa 24, que transformará os atuais programas de gestão em programas de Gestão e Desempenho. Essa mudança pode resultar em maior pressão sobre os servidores em relação ao cumprimento de metas, além da possibilidade de descontos salariais caso as metas não sejam atingidas e da abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD).

Julia Peres

Redatora do Melhor Investimento.