Os preços da gasolina nas bombas de postos no Brasil já registraram um aumento de mais de 6% em 2023, e a tendência é que continuem subindo nos próximos meses. Isso se deve à implementação, a partir desta quinta-feira (1º), de um Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único em todo o país. Além disso, a tributação federal, que foi parcialmente reduzida nos últimos meses, pode ser aumentada.

Com a nova regra, o ICMS cobrado sobre a gasolina será fixo em R$ 1,22 por litro, deixando de ser proporcional ao valor e determinado por cada estado, variando entre 17% e 18%.

De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina nas bombas estava em R$ 5,26 por litro na semana encerrada em sexta-feira passada (27). Considerando uma alíquota de 18% de ICMS, o valor médio do imposto seria cerca de R$ 0,94 por litro, ou seja, abaixo da nova cobrança fixa de R$ 1,22.

As alíquotas fixas foram estabelecidas em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas a mudança na regra foi implementada durante o governo de Jair Bolsonaro, em março de 2022. Naquela época, o preço da gasolina nas bombas estava em torno de R$ 7.
É importante lembrar que o cálculo considera uma média nacional de preços, ou seja, a mudança pode variar de acordo com o estado. Além disso, existem outros fatores, além dos impostos, que afetam o preço nas bombas, como os reajustes nas refinarias e a cadeia de distribuição.

Reoneração dos impostos federais

Além do aumento do imposto estadual sobre a gasolina a partir de junho, os consumidores devem esperar um acréscimo nos impostos federais já no próximo mês. Isso ocorre porque, em julho, expira a medida que determinou uma reoneração parcial do PIS/Cofins sobre os combustíveis.

Em fevereiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a reoneração da gasolina seria de R$ 0,47 por litro. As taxas estavam zeradas desde 2022, após uma medida do governo Bolsonaro. No entanto, a reoneração anunciada por Haddad foi menor do que os impostos que estavam em vigor antes da redução.

Na época, a Receita Federal informou que essa reoneração parcial dos impostos teria uma validade de quatro meses, ou seja, até junho. A medida provisória poderia ser prorrogada no segundo semestre, caso o Congresso a convertesse em lei. Agora, a expectativa é que o imposto possa voltar ao nível anterior, ou seja, aumentar.

Preço da gasolina caiu nas refinarias

A eventual imposição de tributos surge como consequência de uma diminuição no valor da gasolina nas refinarias.

Em maio, a Petrobras (PETR3 e PETR4) informou uma redução nos preços da gasolina vendida para as distribuidoras, logo após divulgar sua nova política de preços de combustíveis. Houve uma redução de R$ 0,40 por litro, o que corresponde a uma diminuição de 12,6% no preço da gasolina nas refinarias da Petrobras.

Equipe MI

Equipe de redatores do portal Melhor Investimento.