Governo Lula apresentará proposta para evitar uso do cartão do Bolsa Família em apostas
O pedido para encontrar uma solução partiu do próprio Lula, que fez a solicitação enquanto participava da Assembleia Geral da ONU em Nova York, nesta semana.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou nesta sexta-feira (27) que pretende apresentar uma proposta até a próxima semana para proibir o uso de recursos dos cartões do programa Bolsa Família em plataformas de apostas online, conhecidas como “bets”.
O pedido para encontrar uma solução partiu do próprio Lula, que fez a solicitação enquanto participava da Assembleia Geral da ONU em Nova York, nesta semana.
Segundo informações divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo, o presidente do Brasil expressou “indignação” ao tomar conhecimento do impacto das apostas no orçamento das famílias mais pobres, que estão se endividando cada vez mais.
O jornal também afirma que o presidente teria pedido “providências urgentes”, o que levou à rápida formação de um grupo de trabalho pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, que anunciou a criação da equipe em nota oficial.
Desta maneira, uma proposta deverá ser apresentada até a próxima quarta-feira (02), destacando a urgência com que o governo pretende abordar a questão. A proposta pode sugerir mecanismos para impedir que os recursos do Bolsa Família sejam utilizados em apostas.
“O MDS reitera que os programas sociais de transferências de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias, das pessoas em situação de vulnerabilidade. A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa”, declarou a pasta.
Conforme um levantamento do Banco Central, os brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões por mês com apostas entre janeiro e agosto de 2024. Aproximadamente 24 milhões de pessoas realizaram pelo menos um pagamento via Pix para empresas de apostas online durante os primeiros oito meses do ano.
No mês de agosto, estima-se que 5 milhões de pessoas de famílias beneficiárias do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões para essas empresas, utilizando o Pix. A média de gastos por pessoa foi de R$ 100.
Programas sociais
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou em entrevista à Folha de São Paulo que “o presidente defende que Bolsa Família é para alimentação e necessidades básicas de cada família beneficiária. Pediu urgentes providências. O cartão do Bolsa Família, que pode ser usado para compras no débito e outras movimentações, como saque do benefício, deve ser vetado para bets”.
“A regulamentação das bets, coordenada pelo Ministério da Fazenda e Casa Civil, deve conter regra com limite zero para o cartão de benefícios sociais para jogos e controle com base no CPF de quem joga”, acrescentou o ministro.
Na última quarta-feira (25), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou sobre a possibilidade de monitoramento das apostas por CPF.
“Você vai ter CPF por CPF de quem está apostando, tudo sigiloso, mas ele vai abrir essa conta. Vamos poder ter um sistema de alerta em relação às pessoas que estão revelando uma certa dependência psicológica do jogo”, explicou Haddad.
