A meta de expansão do alcance do 4G, delineada no recém-lançado novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 11 de agosto, visa alcançar cobertura total em todos os distritos desprovidos de conexão até 2026, conforme informado por Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Durante o leilão do 5G, as operadoras vencedoras foram obrigadas a estender a abrangência do 4G aos distritos até 2028. No entanto, o governo pretende adiantar essa meta. Atualmente, existem cerca de 8.500 distritos sem cobertura, sendo que 7.300 destes já têm planos de expansão contratados, garantindo atendimento até 2028. Os restantes 1.200 distritos ainda não têm planos contratados.

Baigorri explicou durante uma audiência pública no Senado, realizada nesta terça-feira (22), que a meta é abranger todos os 8.500 distritos até 2026, antecipando o prazo original. A Anatel e o governo estão considerando duas abordagens para alcançar esse objetivo: converter multas em compromissos de cobertura adiantada em certos distritos e incentivar a competição no mercado de telefonia móvel, incluindo a participação de operadoras locais.

O presidente da Anatel destacou que estão sendo exploradas estratégias para incentivar a entrada de outras empresas no setor. Ele mencionou a possibilidade de operadores locais com tecnologias específicas e infraestrutura em áreas remotas participarem do processo. Embora possa representar um desafio para as grandes operadoras, essas iniciativas visam diversificar o mercado e oferecer oportunidades para empreendedores locais.”

Expansão do 4g e o aumento da competição entre operadoras

Segundo Baigorri, uma das abordagens analisadas para promover a concorrência é a alocação secundária de espectro. Isso envolve conceder a utilização de faixas de espectro não utilizadas por operadoras maiores a operadoras regionais, dando-lhes certa garantia de uso.

O espectro é comparado a uma via por onde os dados trafegam, e a Anatel é responsável por atribuir faixas dessa “via” às operadoras de telefonia móvel para fornecer serviços de transmissão de dados aos clientes.

Quando uma operadora não está usando a faixa de espectro adquirida em leilão, essa faixa pode ser concedida de forma secundária a outra empresa. O prazo de uso secundário é de 18 meses. No entanto, se a operadora original quiser usar essa faixa, a Anatel precisa mediar o conflito.

O foco das discussões regulatórias da Anatel é definir um prazo razoável para que as novas empresas locais possam operar, respeitando tanto os interesses das empresas que adquiriram faixas no leilão quanto os das novas entrantes.

Em relação aos aproximadamente 1.200 distritos que ainda não foram licitados, Baigorri mencionou que esses locais precisarão ser atendidos a partir do zero. Uma opção é utilizar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).

Baigorri também explicou que não seria lógico realizar uma licitação apenas para esse lote de distritos. É mais sensato esperar até que mais frequências estejam disponíveis para realizar um leilão de maior abrangência.