Reforma Casa Brasil: crédito facilitado do governo Lula para famílias de baixa renda
O programa Reforma Casa Brasil oferece crédito facilitado para reformas de imóveis, com parcelas de até 25% da renda familiar, para famílias de renda média e baixa em grandes cidades.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O governo federal lançou o Reforma Casa Brasil, programa que concede crédito subsidiado para reformas e melhorias em imóveis residenciais. A medida amplia o acesso ao financiamento habitacional e mira famílias de renda média, segmento pouco atendido por políticas públicas anteriores.
Segundo o Ministério das Cidades, o programa começará a operar em 3 de novembro, com contratações feitas de forma digital pelo site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. O objetivo é impulsionar o setor da construção civil e alcançar 1,5 milhão de famílias em todo o país.
Como funciona o Reforma Casa Brasil
O crédito cobre materiais de construção, mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento das obras. As parcelas não poderão ultrapassar 25% da renda familiar, e cada família poderá manter apenas um contrato ativo.
O prazo máximo de pagamento será de até 60 meses para rendas até R$ 9,6 mil, e de até 180 meses para faixas superiores.
As taxas de juros variam conforme a renda:
- Faixa 1 — até R$ 3,2 mil: a partir de 1,17% ao mês;
- Faixa 2 — entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil: 1,95% ao mês;
- Acima de R$ 9,6 mil: condições definidas pela Caixa conforme o valor e o prazo.
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Quem pode participar
Na primeira fase, o programa atenderá famílias que já possuem imóvel próprio em capitais ou cidades com mais de 300 mil habitantes, com renda mínima de R$ 3,2 mil. Em etapas seguintes, o acesso será ampliado a outros municípios.
Os valores financiáveis começam em R$ 5 mil para as faixas de renda mais baixas e R$ 30 mil para as mais altas.
De onde vêm os recursos
O Reforma Casa Brasil contará com R$ 40 bilhões em recursos:
- R$ 30 bilhões do Fundo Social, voltados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil e juros subsidiados;
- R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), para famílias com renda superior a esse valor.
Objetivos econômicos e políticos do Reforma Casa Brasil
Além de estimular a economia, o programa integra o pacote de medidas com foco na classe média, que inclui o Crédito do Trabalhador e a proposta de isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil mensais. O governo espera, com isso, fortalecer o consumo e gerar empregos locais.
O Reforma Casa Brasil já está regulamentado e entrará em vigor em novembro, consolidando-se como uma das principais apostas do Palácio do Planalto para reaquecer o crédito habitacional e movimentar o setor de construção civil até 2026.
Com informações da Gazeta do Povo e do Ministério das Cidades
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