O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um acordo para manter a desoneração da folha salarial de 17 setores da economia em 2024 e reduzir gradualmente o benefício até sua extinção em 2028. Essa decisão visa garantir estabilidade e previsibilidade para os setores beneficiados.

Detalhes do acordo anunciado por Haddad e explicação do “phase out” da desoneração

Conforme o acordo, manterá-se a desoneração da folha salarial em 2024, com uma reoneração gradual a partir de 2025 até a extinção do benefício em 2028. O conceito de “phase out” implica em uma redução gradual do benefício ao longo do tempo, proporcionando tempo para que as empresas se adaptem às mudanças.

A decisão de manter a desoneração da folha salarial ocorre após a suspensão temporária do benefício pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O governo recebeu críticas de membros do Congresso pelo acionamento do STF e enfrentou pressão dos setores envolvidos. No entanto, o acordo alcançado visa conciliar os interesses das partes e garantir uma transição suave.

Planos futuros do governo

Além de manter a desoneração da folha salarial, o governo planeja enviar medidas para compensar financeiramente o custo do programa. Também há planos para elaborar uma proposta de reforma tributária sobre a renda e a folha de salários. Além disso, visando modernizar o sistema tributário e torná-lo mais justo e eficiente.

A manutenção da desoneração da folha salarial representa um passo importante para a estabilidade econômica e o crescimento dos setores beneficiados. A reforma tributária sobre a renda e a folha de salários também é crucial para garantir a competitividade e o desenvolvimento sustentável da economia. As discussões em andamento sobre alternativas para o benefício aos municípios demonstram o compromisso do governo. Além disso, estão empenhados em encontrar soluções equilibradas e eficazes para os desafios fiscais do país.

Julia Peres

Redatora do Melhor Investimento.