OEA rejeita posse de Maduro; Brasil fica fora da declaração
Quatorze países da Organização dos Estados Americanos (OEA) assinaram uma declaração conjunta rechaçando a posse de Nicolás Maduro na Venezuela, devido à falta de legitimidade democrática.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) foi palco de uma ação diplomática decisiva na quarta-feira, 15 de janeiro de 2025, quando 14 países membros assinaram uma declaração conjunta rechaçando a posse de Nicolás Maduro para mais um mandato na Venezuela. A decisão foi tomada em razão da “falta de legitimidade democrática” do processo eleitoral venezuelano, que continua sendo um ponto de discórdia na comunidade internacional. O Brasil, sob a liderança de Lula, optou por não apoiar a declaração, ficando de fora dessa posição conjunta.
O que motivou a declaração?
A declaração conjunta dos 14 países membros da OEA foi motivada pela contínua deterioração da situação política, econômica, social e humanitária na Venezuela. Além disso, as persistentes violações dos direitos humanos e dos princípios democráticos foram identificadas como fatores que contribuem para a falta de legitimidade no governo de Maduro. Os países signatários – Argentina, Canadá, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Jamaica, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai – manifestaram sua preocupação com o regime de Maduro, pedindo uma mudança na situação política do país.
A declaração é uma crítica direta ao atual regime e tem como objetivo reafirmar a necessidade de uma transição pacífica e democrática na Venezuela, algo que, segundo os países envolvidos, não está sendo promovido pelo governo de Maduro.
O que está sendo exigido pela comunidade internacional?
Os países signatários da declaração exigem uma série de ações por parte do governo de Maduro. Primeiramente, foi solicitado que o regime venezuelano “restabeleça a ordem democrática” e permita uma transição pacífica, com respeito à vontade do povo, expressa nas eleições presidenciais marcadas para 28 de julho de 2024. Além disso, a liberação de todos os presos políticos, tanto nacionais quanto estrangeiros, é uma das principais exigências feitas pelos países da OEA, juntamente com o pleno respeito aos direitos fundamentais dessas pessoas.
Essas exigências foram enfatizadas no contexto de uma crise multidimensional que a Venezuela enfrenta, envolvendo não só questões políticas, mas também sociais e humanitárias. A declaração dos 14 países conclui com uma reafirmação de solidariedade ao povo venezuelano e um pedido de respeito aos direitos humanos, assim como o reconhecimento dos esforços dos países anfitriões para receber os migrantes e refugiados venezuelanos.
A posição do Brasil: um afastamento diplomático
Curiosamente, o Brasil, sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, ficou de fora da declaração. Essa decisão reflete a postura mais diplomática adotada pelo governo brasileiro, que tem buscado manter um canal aberto com o governo de Nicolás Maduro. A ausência do Brasil na declaração não chega a ser uma surpresa, dado o apoio implícito que a administração de Lula tem demonstrado ao regime venezuelano, especialmente no que diz respeito à continuidade da relação diplomática entre os dois países.
Ao contrário dos outros membros da OEA, o Brasil tem adotado uma postura mais conciliatória, destacando a importância de buscar soluções diplomáticas e políticas, ao invés de seguir o caminho do isolamento do regime de Maduro. Esse posicionamento coloca o Brasil em uma posição delicada, tendo que equilibrar as relações internas e externas, em meio à pressão de apoiar uma maior intervenção internacional na Venezuela.
A declaração de Edmundo González Urrutia sobre o regime de Maduro
Em uma visita a refugiados venezuelanos na Guatemala, o presidente eleito da Venezuela, Edmundo González Urrutia, fez comentários enfáticos sobre o regime de Nicolás Maduro. González descreveu o governo venezuelano como “fraco, mas perigoso”. Ele destacou o sequestro de seu genro, Rafael Tudares, e a recente captura da líder oposicionista María Corina Machado, episódios que demonstram o caráter autoritário do regime de Maduro. Segundo González, a atual administração está atacando não apenas opositores, mas também membros de sua própria família.
O presidente eleito, que está em busca de condições ideais para retornar à Venezuela e tomar posse, também pediu aos refugiados que se preparassem para o retorno ao país, afirmando que eles serão “os protagonistas do futuro da Venezuela”.
Solidariedade internacional e apoio à transição democrática
A crise na Venezuela, agora em seu sexto ano consecutivo, continua a ser uma questão delicada para a comunidade internacional. O apoio dos 14 países da OEA ao povo venezuelano e a sua demanda por uma transição democrática pacífica refletem uma crescente preocupação com a instabilidade no país e com as violações de direitos humanos que continuam a ser um problema sério.