PF liga ex-presidente do INSS a esquema de R$ 900 mil em pizzaria
A Polícia Federal indiciou Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, por suspeita de usar uma pizzaria em Santa Catarina para ocultar R$ 900 mil recebidos, segundo a investigação, como propina no esquema conhecido como Máfia do INSS.
Foto: Brenno Carvalho
A investigação da Polícia Federal (PF) sobre a chamada Máfia do INSS ganhou um novo desdobramento com o indiciamento do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Segundo o relatório da corporação, ele teria utilizado uma pizzaria registrada em Tubarão, Santa Catarina, para ocultar a origem de R$ 900 mil que, conforme as investigações, seriam provenientes de propinas pagas dentro do esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Stefanutto nega todas as acusações e afirma que jamais participou de qualquer irregularidade.
As conclusões da PF foram divulgadas nesta quarta-feira e fazem parte da investigação que apura um dos maiores esquemas de fraudes já identificados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O relatório será encaminhado ao Ministério Público, que decidirá se apresenta denúncia à Justiça.
Ex-presidente do INSS é acusado de ocultar propinas por meio de pizzaria
De acordo com a Polícia Federal, as movimentações financeiras ocorreram entre junho e agosto de 2024. Os investigadores afirmam que Alessandro Stefanutto recebeu recursos provenientes do esquema criminoso por meio de uma pizzaria registrada na cidade de Tubarão (SC), utilizada, segundo a PF, para dar aparência de legalidade ao dinheiro.
O relatório aponta que foram identificadas três transferências principais durante o período investigado. A primeira, no valor de R$ 150 mil, ocorreu em 13 de junho de 2024. Em seguida, outros dois depósitos de R$ 250 mil cada foram realizados nos dias 10 de julho e 12 de agosto.
Segundo a investigação, parte dos recursos recebidos pelo estabelecimento comercial foi posteriormente redistribuída para outros integrantes da organização criminosa, caracterizando, na avaliação da Polícia Federal, uma estratégia para ocultar a origem dos valores.
Operador financeiro teria realizado as transferências
A Polícia Federal identifica Cícero Marcelino de Souza Santos como o principal operador financeiro do grupo investigado. Conforme o relatório, foi ele quem realizou as transferências destinadas ao ex-presidente do INSS.
Os investigadores sustentam que os recursos tinham origem nos descontos indevidos aplicados sobre benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas. A suspeita é de que entidades conveniadas realizavam cobranças sem autorização dos segurados, desviando bilhões de reais ao longo dos últimos anos.
Durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisou as fraudes, Cícero Marcelino negou qualquer irregularidade. Em seu depoimento, afirmou que apenas prestava serviços para a Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), uma das entidades investigadas por suspeita de participação no esquema.
Até o momento, não houve manifestação adicional do investigado após a divulgação do relatório da PF.
Stefanutto nega envolvimento nas irregularidades
Em depoimento prestado à Polícia Federal, Alessandro Stefanutto rejeitou todas as acusações. O ex-presidente do INSS declarou que nunca participou do esquema investigado, não recebeu vantagens indevidas e tampouco utilizou a pizzaria para ocultar recursos de origem ilícita.
A defesa sustenta que não há participação de Stefanutto nas fraudes apontadas pela investigação. Apesar da negativa, o relatório da PF afirma que ele teria recebido propinas recorrentes, que chegaram ao patamar de R$ 250 mil por mês durante o período analisado.
Stefanutto foi indicado para a presidência do INSS em 2023 pelo então ministro da Previdência, Carlos Lupi, e está preso desde novembro em decorrência das investigações relacionadas ao caso.
PF indiciou 48 pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro
O relatório final da Polícia Federal aponta o indiciamento de 48 pessoas. Conforme a corporação, 24 investigados fariam parte diretamente da organização criminosa responsável pelas fraudes.
Outros 24 indiciados responderão por crimes específicos, entre eles lavagem de dinheiro, corrupção e delitos conexos praticados em atos isolados ou em coautoria.
O indiciamento representa uma etapa da investigação criminal e não significa condenação. Agora, caberá ao Ministério Público Federal analisar as provas reunidas e decidir se apresentará denúncia à Justiça contra os investigados.
Fraude pode ter causado prejuízo bilionário aos aposentados
As investigações apontam que o esquema envolvia descontos associativos realizados diretamente nos benefícios previdenciários sem autorização dos segurados.
Segundo estimativas da Polícia Federal, cerca de R$ 6 bilhões podem ter sido desviados apenas por uma das entidades investigadas. Os valores teriam sido obtidos por meio da cobrança irregular de mensalidades associativas de aposentados e pensionistas do INSS.
O caso é considerado uma das maiores investigações envolvendo o sistema previdenciário brasileiro e segue em andamento. Novos desdobramentos ainda podem ocorrer conforme a análise do Ministério Público e o avanço das ações judiciais.
Além da responsabilização criminal dos envolvidos, as autoridades também trabalham para identificar o total de vítimas e buscar mecanismos que permitam a restituição dos valores descontados de forma indevida. A investigação continua sob responsabilidade da Polícia Federal e poderá resultar em novos indiciamentos caso surjam provas de participação de outras pessoas ou empresas.
