O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez uma declaração pública nesta quarta-feira (9), onde responsabiliza o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras. Essa medida, que deve entrar em vigor a partir de 1º de agosto, foi apelidada por Eduardo de “Tarifa-Moraes”.

Desde que se licenciou do cargo, Eduardo tem vivido nos Estados Unidos e afirma que mantém um diálogo constante com membros do governo Trump. Ele acredita que essa nova tarifa é uma resposta à “escalada autoritária” que se observa no Brasil, caracterizada por ataques à liberdade de expressão, ao devido processo legal e à democracia.

“A carta do presidente Donald J. Trump ao presidente brasileiro é clara, direta e inequívoca”, afirma o parlamentar. “O Brasil está se afastando, de forma deliberada, dos valores e compromissos que compartilha com o mundo livre.”

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Um cenário já previsto?

Eduardo também menciona que já havia feito advertências sobre esse cenário, tanto por meio de canais diplomáticos quanto em reuniões privadas com autoridades americanas. Em sua nota, ele destaca que a decisão do STF de modificar o Marco Civil da Internet teve um impacto direto nas relações com os Estados Unidos, dificultando o funcionamento das plataformas digitais de origem americana.

“O STF pautou — e decidiu — por uma revogação parcial do Marco Civil da Internet, uma medida que inviabiliza o funcionamento regular das redes sociais americanas no Brasil. Um ataque direto à liberdade de expressão com consequências globais”, escreveu.

Para Eduardo, Trump entendeu que Alexandre de Moraes representa um movimento mais amplo, apoiado por setores políticos, empresariais e institucionais no Brasil. Assim, a tarifa seria uma forma de responsabilizar não apenas indivíduos, mas todo um sistema.

“Empresas brasileiras que desejarem acessar o maior mercado consumidor do planeta estarão sujeitas ao que se pode chamar de ‘Tarifa-Moraes’”, pontuou.

Ao fim da nota, o deputado cobra uma “saída institucional” que envolva uma anistia ampla, geral e irrestrita, aprovação de leis que garantam a liberdade de expressão e responsabilização de autoridades que, segundo ele, cometeram abusos de poder.

“Sem essas medidas urgentes, a situação tende a se agravar — especialmente para certos indivíduos e seus sustentadores. Restam três semanas para evitar um desastre”, alertou, encerrando com um apelo: “Que Deus abençoe o Brasil e a América.”

Até o momento, nem o STF nem o Palácio do Planalto se manifestaram sobre as declarações.