A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), um pedido de auditoria ao Tribunal de Contas da União (TCU) para examinar a ausência de distribuição de dividendos extraordinários aos acionistas da Petrobras (PETR4).

O requerimento foi apresentado pelo senador Ciro Nogueira, líder da minoria na Casa, e recebeu apoio do presidente da comissão, Omar Aziz, que pertence à base do governo.

No pedido de auditoria, Ciro Nogueira argumentou que a decisão da Petrobras de não distribuir dividendos extras foi “inesperada” e que a empresa agiu com pouca transparência em relação aos seus acionistas e ao mercado financeiro.

O documento solicita à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal que o TCU realize uma auditoria abrangente sobre a decisão de distribuição de dividendos da Petrobras.

O senador pede para serem esclarecidos os critérios utilizados pela Petrobras para reter os dividendos referentes ao quarto trimestre do ano passado, a conformidade da decisão com as políticas internas da empresa e com as normas regulatórias, além da análise dos impactos financeiros, econômicos e sociais da medida.

Além disso,o parlamentar também destaca a importância da transparência e clareza na divulgação das informações relacionadas à distribuição de dividendos por parte da Petrobras.

Sobre os dividendos da Petrobras

Em março, o conselho de administração propôs a distribuição de dividendos ordinários no valor de R$14,2 bilhões, sem pagamento adicional. Ao mesmo tempo, uma quantia de R$43,9 bilhões seria destinada para uma reserva estatutária.

Os resultados do quarto trimestre do ano passado foram divulgados pela Petrobras logo em seguida, apresentando um lucro de cerca de R$31 bilhões, uma queda anual de 28% e abaixo das projeções. No entanto, o destaque foi todo para o debate sobre a distribuição dos proventos.