Governo prepara anúncio do novo Desenrola 2.0; entenda o programa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve definir, nesta terça-feira (28), os detalhes finais do novo programa de renegociação de dívidas, que já vem sendo chamado de Desenrola 2 ou Desenrola 2.0. A decisão será tomada em reunião com integrantes da equipe econômica no Palácio do Planalto.

O encontro contará com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, além de ministros e assessores responsáveis pela formulação da proposta. Apesar da expectativa, não há previsão de anúncio imediato após a reunião.

A equipe do governo trabalha com a possibilidade de divulgar oficialmente o novo Desenrola no dia 1º de maio, data em que se celebra o Dia do Trabalho. A ideia é utilizar o simbolismo da data para apresentar a iniciativa voltada à recuperação financeira das famílias brasileiras.

Condições e descontos

O novo programa deve permitir a renegociação de dívidas com prazo de pagamento de até quatro anos. As taxas de juros serão limitadas a 1,99% ao mês, abaixo das cobradas em modalidades como cartão de crédito e cheque especial.

Outro ponto central da proposta é a concessão de descontos significativos sobre o valor das dívidas, que podem variar entre 40% e 90%, dependendo do perfil do débito e do devedor.

A iniciativa será voltada a pessoas com renda de até cinco salários mínimos. Para se enquadrar no programa, as dívidas precisam estar em atraso por mais de 90 dias e há menos de dois anos. Nesta primeira fase, o governo não pretende incluir microempreendedores individuais (MEIs) nem microempresas, mantendo o foco nas pessoas físicas.

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Recursos e restrições

Para viabilizar as renegociações, o governo pretende utilizar o Fundo de Garantia de Operações (FGO), com aporte estimado em até R$ 10 bilhões. O fundo funcionará como garantia para as operações de crédito.

Além disso, o programa deve permitir que os participantes utilizem parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar ou reduzir suas dívidas.

Outra medida prevista é a criação de mecanismos para impedir que beneficiários do programa utilizem recursos renegociados em plataformas de apostas esportivas, conhecidas como “bets”. A proposta reflete a preocupação do governo com o crescimento do endividamento associado a esse tipo de atividade.

Próximos passos

O Desenrola 2 ainda depende do aval final do presidente para ser lançado oficialmente. A expectativa é que, após essa etapa, o governo apresente os detalhes operacionais e inicie a implementação do programa nos próximos dias.

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