A dedução de despesas com pets no IR está ganhando força na Câmara dos Deputados. O deputado federal Rodrigo Gambale (Podemos-SP) apresentou nesta quinta-feira (31) um projeto de lei que permite aos contribuintes abaterem do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) gastos relacionados a cuidados veterinários e manutenção de animais domésticos. A proposta visa aliviar os custos das famílias brasileiras com os cuidados essenciais para seus pets, incentivando a posse responsável e, ao mesmo tempo, contribuindo para a saúde pública.

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O que prevê a dedução de despesas com pets no IR

A iniciativa do deputado Gambale propõe que despesas com alimentação adequada, vacinação, consultas veterinárias e abrigo para animais possam ser deduzidas do imposto de renda. O modelo segue a lógica já aplicada para outras deduções médicas, permitindo que os gastos essenciais para o bem-estar dos pets sejam abatidos diretamente no cálculo do IRPF.

Essa medida é importante porque, segundo o parlamentar, muitos tutores acabam abandonando seus animais por dificuldades financeiras, especialmente as famílias de menor renda. Ao possibilitar a dedução dessas despesas, a proposta busca garantir que os animais recebam os cuidados mínimos necessários para uma vida saudável e digna.

Tramitação do projeto sobre dedução de despesas com pets no IR na Câmara

O projeto de lei que trata da dedução de despesas com pets no IR foi apresentado no dia 31 de julho na Câmara dos Deputados, em Brasília. Agora, o texto seguirá para análise nas comissões temáticas responsáveis, que avaliarão os aspectos técnicos e legais antes de encaminhar a proposta para votação em plenário.

A tramitação parlamentar pode levar algumas semanas ou meses, dependendo do andamento e da prioridade dada ao projeto. Caso aprovado, o benefício poderá ser incluído na declaração do Imposto de Renda a partir do próximo ano, beneficiando milhões de contribuintes que possuem animais domésticos.

Por que a dedução de despesas com pets no IR é importante para a saúde pública

Além de aliviar o orçamento familiar, a proposta também tem reflexos positivos para a saúde pública. Segundo Gambale, o estímulo à posse responsável e aos cuidados veterinários pode reduzir significativamente a incidência de zoonoses, doenças transmitidas de animais para humanos, como raiva, leptospirose, toxoplasmose e leishmaniose.

Essas doenças representam um custo elevado para o sistema público de saúde, que frequentemente precisa lidar com surtos e tratamentos decorrentes da falta de cuidados adequados com os pets. Ao incentivar a vacinação e o atendimento veterinário preventivo, o projeto contribui para a diminuição desses casos e melhora a qualidade de vida da população.

Impacto social e reconhecimento dos vínculos afetivos

O projeto também reconhece o crescente papel dos animais de estimação nas famílias brasileiras. Atualmente, milhões de lares possuem pets que, além de companhia, são parte da vida afetiva dos tutores. A dedução de despesas com pets no IR valoriza essa relação e promove a proteção animal como política pública.

Rodrigo Gambale reforça que o benefício tributário não é apenas uma medida econômica, mas uma forma de promover o bem-estar social e o respeito pelos animais, incentivando a adoção e a manutenção responsável dos pets.

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