A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou na última terça-feira (15), através de comunicado, que impôs uma multa de R$ 340 mil a Tang David, diretor responsável pelas relações com investidores da Marfrig (MRFG3).

A penalidade está relacionada a um caso em que foi analisada a aquisição de participação da Marfrig na BRF (BRFS3), que não foi devidamente comunicada ao mercado. No mesmo contexto, Tang David também recebeu uma multa de advertência por parte do órgão regulador.

Em 21 de maio de 2021, a Marfrig divulgou um comunicado relevante informando sobre a aquisição de ações ordinárias da BRF no mercado por meio de leilão em bolsa e opções, resultando em uma participação de aproximadamente 24,23% no capital da BRF. Na mesma data, a imprensa noticiou o aumento no valor das ações da BRF após a compra de ações pela Marfrig.

Após análise, a equipe técnica da CVM concluiu que a comunicação da Marfrig sobre a obtenção da participação relevante em 21 de maio de 2021 foi insuficiente, pois não foram divulgados todos os instrumentos financeiros derivativos que haviam sido contratados pela empresa.

A CVM ressaltou que até o final do dia 20 de maio de 2021, a Marfrig já possuía uma participação de 17,2237% nas ações da BRF devido a operações realizadas nos dias anteriores, e essa informação era do conhecimento da administração da Marfrig.

Fala do presidente da CVM sobre o caso Marfrig x BRF

O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, relator do caso, enfatizou em seu voto que Tang David tinha a responsabilidade de monitorar e identificar vazamentos de informações relevantes, especialmente considerando a existência de informações não divulgadas e sua participação ativa na estratégia de aquisição.

Nascimento afirmou que a aquisição de participação relevante envolvendo instrumentos derivativos financeiros pode afetar tanto a eficiência do mercado quanto a governança corporativa. Ele ressaltou que esses instrumentos podem ser usados para ocultar a verdadeira participação acionária e influência dos titulares.

O relator destacou que, embora a Marfrig tivesse razões legítimas para não divulgar seu plano de investimento na BRF antes da conclusão da operação, uma vez que essa informação vazou, a empresa deveria tê-la divulgado imediatamente ao mercado para esclarecer os fatos e melhorar a transparência das informações disponíveis ao público em geral.

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