A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu processo sancionador contra integrantes do conselho da Petrobras (PETR3; PETR4) em razão da eleição de seus membros para o colegiado de indicados pela União, como Pietro Mendes – o presidente do conselho – e Efraim Cruz.

De acordo com informação do Valor Econômico, a presença dos dois no colegiado configura conflito de interesses, uma vez que os mesmos seriam ligados ao Ministério de Minas e Energia (MME). Ambos chegaram a ser considerados inelegíveis para os cargos, mas a governança da companhia enviou uma orientação pela não eleição deles e não uma proibição – o que impediria que eles fossem indicados.

A CVM entrou para investigar a eleição dos membros, ocorrida em assembleia geral ordinária (AGO), realizada em abril. A princípio, o processo foi instaurado como procedimento administrativo e agora atinge uma nova fase, passando a ser processo sancionador.

Conselho da Petrobras (PETR3; PETR4): indicados terão de prestar defesa

De acordo com a publicação, a partir de agora, tanto Mendes como Cruz, serão chamados para prestar defesa e podem também buscar um acordo para que o processo seja encerrado antes que seja levado a julgamento pela autarquia controladora de mercado. Porém, ainda não existe uma data para julgamento.

O MME se defendeu dizendo que a indicação dos conselheiros seguiu o trâmite normal e que os indicados possuíam experiência e competência necessária para preencher os cargos. Além disso, a participação deles permitirá um olhar estratégico de forma a garantir retornos para a companhia, segundo informou o MME.