O governo brasileiro anunciou nesta segunda-feira (5) a versão final do programa de estímulo à indústria automobilística, com uma iniciativa que visa impulsionar o setor por meio da concessão de créditos tributários para montadoras. Com a destinação de R$ 1,5 bilhão em crédito, espera-se que as empresas automotivas possam oferecer descontos de até R$ 8 mil nos preços dos carros e até R$ 99,4 mil para caminhões e ônibus.

Para financiar o programa, será feita a antecipação da reoneração do diesel, com um aumento de 11 centavos por litro da tributação do combustível a ser implementado dentro de 90 dias. Ao todo, a tributação aumentará em 35 centavos, com o restante da reoneração entrando em vigor em janeiro. Vale ressaltar que a previsão original era de que toda a tributação retornasse apenas em 2024.

O programa, estabelecido por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrará em vigor imediatamente e terá duração de quatro meses, de acordo com o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio (Mdic), Geraldo Alckmin. Ele prevê que, dentro desse prazo, as taxas de juros diminuirão, permitindo a retomada do crédito no setor automotivo.

Falas de Haddad sobre a medida anunciada

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou sua expectativa de que essa medida contribua para reduzir a pressão inflacionária no próximo ano.

Durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Haddad afirmou que R$ 500 milhões serão destinados para cobrir os créditos tributários para o setor de automóveis, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus. O programa terá validade até que os recursos disponíveis se esgotem.

“Se tudo der certo, esses créditos serão esgotados rapidamente”, disse Haddad. “Quando atingirmos R$ 1,5 bilhão, o programa será encerrado. Ele pode durar uma semana ou seis meses, não importa.”

A equipe econômica inicialmente propôs uma antecipação de 50% da reoneração do diesel para setembro, como revelado anteriormente pela Reuters. A estimativa era que isso gerasse uma receita de R$ 3 bilhões este ano, e a ideia do Ministério de Haddad era destinar R$ 1,5 bilhão desse montante para melhorar o resultado primário das contas públicas em 2023.

No entanto, o programa anunciado contemplou apenas a antecipação de cerca de um terço da reoneração, direcionando os recursos exclusivamente para os estímulos à compra de veículos.

Descontos aplicados em carros, ônibus e caminhões

No caso dos automóveis, os descontos para os compradores finais variarão de R$ 2 mil a 8 mil e serão aplicados em carros com preços de até R$ 120 mil, com base em critérios que também consideram eficiência energética e densidade industrial. Para caminhões e ônibus, os descontos irão de R$ 33,6 mil a 99,4 mil.

O programa também tem o objetivo de renovar a frota de ônibus e caminhões. Para participar, o interessado deverá entregar um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso para reciclagem.

As vendas de carros com descontos serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias do programa. Esse prazo poderá ser estendido por até 60 dias, dependendo da resposta do mercado, informou o Mdic, acrescentando que, posteriormente, as empresas também poderão se beneficiar.

A primeira versão do programa, anunciada duas semanas atrás, previa a redução do IPI e do PIS/Cofins para carros de até R$ 120 mil, visando uma redução de até 10,96% no preço final.

Haddad também falou nesta nesta segunda-feira que a inclusão de caminhões e ônibus no programa atendeu a um pedido da Anfavea, a associação de montadoras. “Decidimos combinar e ampliar o crédito do programa de R$ 500 milhões para R$ 1,5 bilhão”, concluiu.

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Equipe MI

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