Governo avalia crédito de até R$ 7 bilhões para conter alta da tarifa de energia
Linha de financiamento estudada pelo BNDES busca aliviar reajustes nas contas de luz nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Imagem: Envato Elements.
O governo federal estuda conceder até R$ 7 bilhões em crédito para distribuidoras de energia elétrica, com foco nas empresas que registraram os maiores reajustes tarifários neste ano. A medida mira principalmente concessionárias das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo e confirmadas pelo Estadão/Broadcast, a linha de financiamento deve ser estruturada por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A proposta busca reduzir a pressão sobre as tarifas de energia, especialmente em um cenário de aumento recente nas contas de luz e proximidade do calendário eleitoral.
Reajustes recentes elevaram contas de energia
Um dos casos citados é o da distribuidora Enel Rio de Janeiro, que teve reajuste médio de 15,46% nas tarifas em março. Para consumidores de alta tensão, como grandes indústrias, o aumento chegou a 19,94%.
O crédito em análise pelo governo teria como objetivo suavizar o impacto desses reajustes para os consumidores.
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Norte e Nordeste terão outra forma de compensação
Enquanto o crédito deve atender principalmente as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, consumidores do Norte e Nordeste devem receber compensações por meio de outra política energética.
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já aprovou a repactuação de parcelas do Uso do Bem Público (UBP), pagamento feito por hidrelétricas pela utilização de áreas públicas.
A medida deve resultar na distribuição de R$ 7,87 bilhões para consumidores dessas regiões.
Lei destinou recursos para reduzir tarifas
A destinação desses valores foi definida pela Lei nº 15.235/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro do ano passado.
A legislação permite que recursos provenientes da repactuação sejam utilizados exclusivamente para reduzir tarifas de energia no mercado regulado nas regiões atendidas pela:
- Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)
- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)
Tarifa de energia subiu acima da inflação
Dados levantados pelo Estadão mostram que as tarifas de energia elétrica cresceram significativamente nos últimos anos.
Entre 2010 e 2024:
- o preço médio passou de R$ 112 por megawatt-hora (MWh) para R$ 310 por MWh
- o aumento total foi de 177%
No mesmo período, a inflação acumulada foi de 122%, o que significa que a tarifa de energia registrou alta real de cerca de 45% acima da inflação.
O valor considera o preço da energia e as bandeiras tarifárias, sem incluir encargos, custos de distribuição e transmissão — fatores que tornam a conta final ainda mais elevada para os consumidores.
