Na próxima quinta-feira (12), o Congresso Nacional poderá analisar uma série de vetos presidenciais que estão acumulados há meses. Se a sessão for confirmada, ela será a primeira desde 29 de agosto, quando o PLN 25/2024 foi discutido. O adiamento da votação de vetos, que não ocorre desde maio, resultou no acúmulo de 36 vetos pendentes, 32 dos quais bloqueiam o andamento de outras pautas importantes. A decisão final sobre a realização da sessão dependerá das negociações entre as lideranças partidárias e da convocação oficial feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A sessão planejada tem como principal objetivo destravar questões relacionadas ao Orçamento de 2025 e outras pautas que precisam ser apreciadas para seguir com os trabalhos no Congresso. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a ideia é avançar nas discussões sobre o Orçamento, além de votar Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) que estavam pendentes na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Rodrigues ainda acrescentou que, apesar de já haver um entendimento prévio com os líderes da Câmara, ainda são necessários diálogos com as lideranças do Senado para definir a pauta da sessão.

Esse cenário reflete a urgência da apreciação de vetos, uma vez que a votação do Orçamento e de outros projetos de grande importância estão condicionadas à análise desses vetos. O senador Efraim Filho (União Brasil-PB), líder do bloco parlamentar Democracia no Senado, apontou que a apreciação dos vetos será essencial para dar continuidade ao trabalho orçamentário, que precisa ser concluído antes do final do ano.

O acúmulo de vetos no Congresso é um reflexo da paralisação das votações nas últimas semanas. Desde maio, quando ocorreu a última apreciação de vetos, a quantidade de vetos pendentes aumentou consideravelmente. Atualmente, 36 vetos ainda aguardam votação, com 32 deles bloqueando o andamento de outras pautas. Quando um veto não é apreciado dentro de 30 dias após o seu envio ao Congresso, ele impede a tramitação de matérias relacionadas àquele tema, travando processos legislativos importantes.

O Congresso Nacional enfrenta agora o desafio de analisar e votar esses vetos de forma ágil para evitar mais atrasos no calendário legislativo e garantir que projetos relevantes, como o Orçamento de 2025, sigam o cronograma estabelecido.

Dentre os vetos mais antigos, destaca-se o VET 30/2022, que bloqueia a proposta de despacho gratuito de bagagens, um item importante para os consumidores que esperam a isenção de taxas para bagagens de até 23 quilos em voos nacionais e 30 quilos em voos internacionais. Este veto foi enviado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e é um dos principais pontos de discórdia entre os parlamentares.

Além desse, outros vetos relevantes, como o VET 65/2022, relacionado ao autocontrole agropecuário, e o VET 9/2023, que trata das áreas de Reserva Legal, também aguardam análise no Congresso. Esses vetos envolvem questões de grande impacto no setor ambiental e econômico, com efeitos diretos sobre a legislação brasileira em diversas áreas.

Outro veto significativo é o VET 16/2024, referente ao Programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER), que tem sido considerado fundamental para o avanço das políticas de sustentabilidade no país. Além disso, há uma série de vetos relacionados a programas sociais, como o VET 18/2024, que diz respeito à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e o VET 17/2024, sobre a Política Nacional de Assistência Estudantil.

Julia Peres

Redatora do Melhor Investimento.