Oposição impõe derrotas ao governo Lula com fim das saídas temporárias de presos e manutenção de veto de Bolsonaro
Na noite de terça-feira (28), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou uma série de derrotas significativas no Congresso Nacional. Deputados e senadores, em uma sessão conjunta, derrubaram vários vetos presidenciais, incluindo o controverso veto às saídas temporárias de presos, as chamadas “saidinhas”. Essa série de derrotas expôs a fragilidade da articulação […]
Na noite de terça-feira (28), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou uma série de derrotas significativas no Congresso Nacional. Deputados e senadores, em uma sessão conjunta, derrubaram vários vetos presidenciais, incluindo o controverso veto às saídas temporárias de presos, as chamadas “saidinhas”. Essa série de derrotas expôs a fragilidade da articulação política do governo Lula, que precisa urgentemente revisar suas estratégias para obter apoio legislativo.
Derrota do veto de Lula às saídas temporárias de presos
Na sessão do dia 28 de maio, o Congresso Nacional decidiu pela derrubada do veto de Lula que havia restabelecido as saídas temporárias de presos. Originalmente, o Congresso já havia abolido as “saidinhas”, mas Lula vetou essa decisão, buscando permitir o benefício novamente. No entanto, com a votação de terça-feira, as saídas temporárias foram novamente proibidas, sendo permitidas apenas para fins educacionais, como cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.
Detalhes da votação:
- Câmara dos Deputados: 314 votos pela derrubada do veto, contra 126 contrários e 2 abstenções.
- Senado: 52 votos pela derrubada do veto, contra 11 contrários e 1 abstenção.
A lei que originou essa controvérsia é o PL 2.253/2022, aprovado pelo Senado em fevereiro deste ano. Com a derrubada do veto, volta a valer o sentido original do texto aprovado pelo Legislativo.
Manutenção do veto de Bolsonaro à criminalização das fake news
Além da derrubada do veto de Lula às “saidinhas”, o Congresso também manteve um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo a criminalização das fake news nas eleições. Essa decisão foi uma vitória significativa para a oposição bolsonarista e reforça o impacto político que a oposição ainda mantém no Congresso.
Detalhes da votação:
- Câmara dos Deputados: 317 votos pela manutenção do veto, contra 139 contrários e 4 abstenções.
- Senado: A votação não foi necessária, já que o veto foi mantido pela Câmara.
A sessão foi encerrada com gritos de “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão!” por parte de deputados bolsonaristas, destacando a polarização política vigente.
Impacto político e reação do PT
Às vésperas de completar 1 ano e 5 meses de governo, Lula enfrenta grandes dificuldades em sua articulação política. A derrota nos vetos expõe a fragilidade do governo em garantir apoio parlamentar para suas medidas. A oposição, majoritariamente composta por aliados do ex-presidente Bolsonaro, tem conseguido impor sua agenda e obstruir as iniciativas do governo petista.
Desafios na articulação:
- O governo Lula tem tido dificuldades em conseguir apoio em votações cruciais, apesar dos esforços intensos de ministros e integrantes do primeiro escalão.
- O líder do governo no Congresso chegou a pedir uma “chacoalhada geral” no PT, indicando a necessidade de revisar as estratégias políticas e fortalecer a base governamental.
Contexto e procedimentos legislativos
Para derrubar um veto presidencial no Brasil, é necessário o apoio da maioria absoluta em ambas as casas do Congresso: a Câmara dos Deputados e o Senado.
Procedimentos:
- Câmara dos Deputados: São necessários 257 votos de 513 para derrubar um veto.
- Senado: São necessários 41 votos de 81 para derrubar um veto.
As derrotas do governo Lula no Congresso, tanto na derrubada de vetos quanto na manutenção de vetos anteriores, revelam as dificuldades que o governo enfrenta em termos de articulação política e apoio legislativo. A necessidade de uma “chacoalhada geral” no PT, conforme mencionado por líderes do partido, destaca a urgência de rever estratégias e fortalecer a base governamental para evitar novas derrotas significativas. O cenário político exige uma reavaliação das alianças e das abordagens para garantir que as propostas do governo sejam aprovadas e implementadas.
