A aprovação pela Câmara dos Deputados de um projeto de lei voltado à sustentabilidade ambiental do Brasil representa um marco significativo. Este projeto, que estabelece o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), é uma iniciativa crucial para impulsionar o desenvolvimento de tecnologias e a produção de energia renovável no país.

Uma das principais características do Paten é a criação do “fundo verde”, com respaldo do BNDES e financiado por meio de precatórios e créditos tributários. Essa medida visa reduzir a dependência de subsídios fiscais enquanto promove investimentos em atividades sustentáveis.

A votação, realizada de forma simbólica na Câmara dos Deputados, recebeu orientação contrária apenas do PSOL. Contudo, o apoio majoritário destaca um avanço notável em direção à sustentabilidade. O Paten, alinhado com a “agenda verde” do Congresso, destina recursos para uma variedade de iniciativas sustentáveis, desde a produção de biocombustíveis até a expansão das energias solar e eólica.

A relatora do Paten, deputada Marussa Boldrin, ampliou o escopo do projeto, refletindo a necessidade de diversificar a matriz energética do país. Isso inclui não apenas a produção de combustíveis renováveis, mas também a expansão das energias limpas. Com isso, busca-se reduzir a dependência de fontes não renováveis e promover uma transição energética eficiente.

Além de impulsionar a transição energética, a aprovação do Paten fortalece a posição internacional do Brasil. Ao cumprir metas ambientais e promover a sustentabilidade, o país se alinha com os objetivos do Acordo de Paris, reforçando sua reputação como defensor do meio ambiente. Assim, essa iniciativa não apenas beneficia o Brasil, mas também contribui para a construção de um futuro mais sustentável globalmente.

Julia Peres

Redatora do Melhor Investimento.