A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retoma, na próxima terça-feira (26), a análise do repasse de R$1,3 bilhão para as contas de luz dos consumidores. O valor, proveniente da Usina Hidrelétrica de Itaipu, estava inicialmente previsto para ser repassado em julho, mas foi adiado devido a uma solicitação do Ministério de Minas e Energia. Agora, a Aneel visa aplicar os recursos ainda em 2024, oferecendo um alívio para o bolso dos brasileiros, especialmente após um ano de aumentos nas tarifas de energia.

O bônus de R$1,3 bilhão foi composto por um saldo positivo registrado na conta de comercialização da energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu e por valores devolvidos pelas distribuidoras de energia, referentes a diferimentos de repasse tarifário. Inicialmente, esses recursos seriam repassados às contas de luz em julho de 2024, oferecendo um alívio para aproximadamente 78 milhões de consumidores.

Este repasse seria destinado às classes residenciais e rurais com consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) e beneficiaria diretamente os consumidores com um crédito médio de R$16,66 em suas faturas. No entanto, o processo foi suspenso em julho, a pedido do Ministério de Minas e Energia, para que os recursos fossem analisados e, possivelmente, direcionados para apoiar a população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

O repasse do bônus foi interrompido em julho após o Ministério de Minas e Energia sugerir que a prioridade fosse dada à destinação dos recursos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, que ocorreram entre abril e maio. Durante esse período, o governo federal buscava alternativas para direcionar o montante às populações afetadas pela crise climática.

Apesar da expectativa de que o governo publicasse uma medida provisória para formalizar esse direcionamento, nada foi oficializado até o momento. Diante disso, a Aneel optou por retomar a pauta e deliberar sobre o repasse do bônus de Itaipu. Com isso, a expectativa é que os recursos sejam finalmente aplicados nas faturas de energia ainda em 2024, trazendo um alívio para os consumidores brasileiros.

Os consumidores que se enquadram nos critérios definidos pela Aneel, com consumo inferior a 350 kWh, receberão o bônus por meio de créditos nas suas faturas de energia. Estima-se que cerca de 78 milhões de consumidores sejam beneficiados. O valor médio de R$16,66 por fatura pode representar um alívio significativo no orçamento de muitos brasileiros, especialmente em tempos de inflação e alta nos custos de energia elétrica.

Além disso, o momento do repasse é estratégico, considerando que o cenário hidrológico no Brasil começou a melhorar. As chuvas do início do período úmido aliviaram a pressão sobre as tarifas de energia, com a bandeira tarifária sendo reduzida em novembro. O impacto dessa mudança ajudou a mitigar os aumentos das tarifas, que haviam sido elevadas devido aos acionamentos das bandeiras vermelha patamar 1 e 2 em meses anteriores.