Binance cancela registro de operação no Reino Unido
A Binance Markets Limited (BML), uma subsidiária da Binance com sede no Reino Unido, oficialmente cancelou seu registro junto à Autoridade de Conduta Financeira (FCA). No entanto, representantes da exchange afirmam que essa medida terá pouco impacto prático. A decisão faz parte de um processo em andamento da corretora de criptomoedas para encerrar suas operações […]
A Binance Markets Limited (BML), uma subsidiária da Binance com sede no Reino Unido, oficialmente cancelou seu registro junto à Autoridade de Conduta Financeira (FCA). No entanto, representantes da exchange afirmam que essa medida terá pouco impacto prático.
A decisão faz parte de um processo em andamento da corretora de criptomoedas para encerrar suas operações em diversos mercados importantes ao redor do mundo, devido à resistência contínua dos reguladores e à abertura de processos em diferentes jurisdições.
Após o cancelamento do registro, nenhuma entidade relacionada à Binance está autorizada pela FCA a oferecer serviços relacionados a criptomoedas no Reino Unido, conforme comunicado pelo regulador em seu site. A FCA concluiu o processo de cancelamento das permissões da BML em 30 de maio.
Segundo a FCA, “após a conclusão do cancelamento das permissões, a empresa não está mais autorizada pela FCA”, conforme atualização publicada em 7 de junho. No entanto, o cancelamento do registro da BML não afetou as operações da Binance, uma vez que a subsidiária nunca operou no país, de acordo com um gerente regional da exchange.
Ilir Laro, gerente sub-regional de crescimento da Binance no Reino Unido e na Europa, argumentou que a BML nunca esteve envolvida em “qualquer tipo de atividade regulamentada” no Reino Unido. Portanto, o cancelamento do registro não teria impacto prático nas operações da corretora no país.
Laro também mencionou que a Binance ainda possui cinco entidades regulamentadas na Europa, incluindo França, Itália, Espanha, Polônia e Suécia, em um tweet publicado no domingo, dia 18. No entanto, ele não fez referência à investigação conduzida pelas autoridades francesas contra a corretora de criptomoedas.
Regulamentação do setor de criptoativos na União Europeia
Laro também revelou que a Binance está se concentrando na preparação para as regras do MiCA, que entrará em vigor em 2024 ou 2025, e que isso implica em consolidar suas operações em toda a Europa. O MiCA é um projeto de regulamentação para o setor de criptoativos na União Europeia, que está caminhando para a fase final de aprovação.
Quanto ao pedido de encerramento de operações na Nigéria, o executivo esclareceu que se refere à “Binance Nigeria Limited”, que não é atualmente controlada pela corretora de criptomoedas. A Binance afirmou que continua operando normalmente no país.
A Binance já enfrentou problemas regulatórios no Reino Unido. Em 2021, a FCA chegou a ordenar que a corretora suspendesse todas as atividades relacionadas a criptoativos no país. Anteriormente, o diretor de estratégia da Binance, Patrick Hillmann, expressou o compromisso da empresa em buscar regulamentação no Reino Unido.
Processos da Binance em outros países
Neste momento, a Binance está enfrentando ações legais em vários países, incluindo os Estados Unidos, onde a empresa e seu CEO foram processados. A Securities and Exchange Commission (SEC) acusa a corretora de criptomoedas de oferecer ilegalmente títulos financeiros e de adotar práticas fraudulentas para contornar as regulamentações do país, mesclando os fundos dos clientes com os da própria empresa.
Em março deste ano, a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) também processou a empresa e seu CEO, alegando que eles ofereceram ilegalmente aos clientes a oportunidade de negociar contratos futuros de criptomoedas.
O processo está em andamento, e as punições podem incluir a suspensão das atividades da Binance no país. Além disso, a empresa está sob investigação nos Estados Unidos por supostamente facilitar a lavagem de dinheiro por parte dos clientes. No entanto, a Binance afirma ter implementado medidas para combater essa prática.
No Brasil, a corretora de criptomoedas também está enfrentando questões legais. Atualmente, ela está em negociações para firmar um termo de compromisso com a Comissão de Valores Mobiliários, enquanto enfrenta um processo semelhante ao dos Estados Unidos, com acusações de oferecer ilegalmente contratos futuros de bitcoin. Além disso, há um processo em andamento no Canadá, mas a empresa anunciou que encerrará suas operações nesse país.
