Marina Silva propõe criação de autoridade climática vinculada ao Ministério do Meio Ambiente
Marina Silva destaca a urgência de uma Autoridade Climática ligada ao Ministério do Meio Ambiente, defendendo que sua estrutura deve ser independente da alternância política para garantir a eficácia nas ações contra as mudanças climáticas no Brasil.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu a criação de uma Autoridade Climática que funcione sob a tutela de seu ministério, e não subordinada diretamente à Presidência da República. Em uma recente entrevista ao jornal Valor Econômico, Marina expressou sua preocupação com a gestão ambiental no Brasil e destacou a importância de uma estrutura que se mantenha estável independentemente das mudanças políticas.
A proposta da Autoridade Climática surge como resposta à crescente emergência climática enfrentada pelo Brasil. Marina enfatizou que essa entidade deve ter um papel fundamental na formulação de políticas, fiscalização e proposição de normas relacionadas às mudanças climáticas. “A Autoridade precisa se sobrepor à sazonalidade política e à alternância de poder”, afirmou a ministra, justificando sua posição.
Embora o presidente Lula tenha anunciado a criação do órgão há duas semanas, a ministra ainda está em diálogo sobre a estrutura final e as atribuições da Autoridade Climática. Ela acredita que a instituição deve ser ligada ao Ministério do Meio Ambiente, similar ao funcionamento de outras agências, como a Anvisa, que está sob o Ministério da Saúde. Essa abordagem, segundo Marina, fortalecerá a governança pública e garantirá que as políticas climáticas sejam desenhadas com base em evidências científicas, independentemente de quem esteja na Presidência.
A Autoridade Climática será composta por especialistas e climatologistas de notório saber. Sua função não se limitará à gestão de desastres, mas incluirá a gestão de riscos climáticos, com uma diretoria dedicada e uma estrutura semelhante à de uma autarquia. Marina detalhou que, entre as principais funções, estará a formulação de políticas e a fiscalização das regras estabelecidas.
A urgência da criação da Autoridade Climática é amplamente reconhecida diante da grave emergência ambiental no Brasil. “Não tenho palavras para dizer o que está acontecendo, é algo aterrador”, disse Marina ao comentar sobre os incêndios florestais que devastam regiões como a Amazônia e o Pantanal. A ministra alertou que muitos desses incêndios são causados por ações deliberadas de queimadas, que têm impacto devastador não apenas na biodiversidade, mas também na saúde das comunidades locais.
Marina Silva enfatizou que o governo precisa adotar medidas punitivas severas para combater práticas criminosas que afetam o meio ambiente. Entre as propostas estão o agravamento das penas para crimes ambientais e a proibição da regularização de áreas queimadas em florestas. A ideia é que não se possa legalizar áreas que resultem de atividades ilegais, garantindo que o crime não compense.
A criação da Autoridade Climática reflete uma mudança significativa na abordagem do governo em relação à gestão ambiental. Marina acredita que a tragédia dos incêndios, especialmente no Rio Grande do Sul, poderá ser um ponto de inflexão na priorização de recursos para ações ambientais. “Espero que essa pedagogia da dor nos ajude a implementar o pacto de transformação ecológica assinado pelos Três Poderes”, concluiu.
