A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira (21) que a arrecadação de impostos, contribuições e outras receitas federais apresentou uma queda real de 4,1% em agosto deste ano, considerando a inflação. Os números revelam que o montante arrecadado no mês passado totalizou R$ 172,78 bilhões.

Este é o terceiro mês consecutivo de declínio na arrecadação em 2023, com a comparação sendo realizada sempre em relação ao mesmo período do ano anterior, uma abordagem considerada mais apropriada por especialistas.

No mês de junho, o declínio havia sido de 3,4%, seguido por uma queda de 4,2% em julho. De acordo com Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, a diminuição nos preços das “commodities”, como petróleo e minério de ferro, é a principal explicação para essa tendência de queda na arrecadação em 2023.

Malaquias também destacou que a arrecadação proveniente do Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas (empresas) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sofreu uma redução de R$ 8,6 bilhões em agosto devido a esse fator.

No entanto, o resultado não foi ainda mais negativo devido ao aumento na arrecadação do PIS/Cofins, impostos federais, que registrou um acréscimo de R$ 2,1 bilhões em agosto, impulsionado pelo aumento nos tributos sobre os combustíveis anunciado pela equipe econômica do governo.

Arrecadação também cai na parcial do ano

Com a recente diminuição real em agosto deste ano, também foi registrada uma queda na arrecadação do governo no total acumulado de 2023.

Nos primeiros oito meses deste ano, houve uma redução de 0,83% em comparação com o mesmo período de 2022.

De janeiro a agosto de 2023, o montante arrecadado foi de R$ 1,51 trilhão. Quando ajustado pelo IPCA, a arrecadação parcial de 2023 atingiu R$ 1,53 trilhão, em contraste com os R$ 1,54 trilhão arrecadados no mesmo intervalo de tempo em 2022.

De acordo com Claudemir Malaquias, da Receita Federal, a diminuição nos preços do minério de ferro e, especialmente, do petróleo neste ano, em comparação com 2022, resultou em uma redução de aproximadamente R$ 30 bilhões na arrecadação de Imposto de Renda das empresas e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nos primeiros oito meses deste ano.

Malaquias explicou: “A queda nos preços das commodities, especialmente o petróleo, e o impacto do câmbio, que também tem influência, todos esses fatores em conjunto afetaram o desempenho das empresas no país.”