Nesta terça-feira (25) a gigante da área de tecnologia dos Estados Unidos, Apple (AAPL34), foi alvo de uma ação judicial no Reino Unido que pode chegar a 785 milhões de libras esterlinas (equivalente a US$ 1,012 bilhão ou R$ 4,75 bilhões). A ação foi movida por mais de 1.500 desenvolvedores britânicos que acusam a empresa de abusar de sua posição dominante ao impor tarifas aos criadores que utilizam a plataforma de aplicativos da companhia.

O processo foi iniciado pelo professor Sean Ennis, especialista em política de competição da Universidade de East Anglia, que representa os desenvolvedores perante o Tribunal de Apelação da Competição. De acordo com Ennis, a comissão de 30% cobrada pela Apple em todas as vendas realizadas na App Store é considerada uma “taxa anticompetitiva na indústria tecnológica britânica”. Como resultado, os demandantes buscam uma compensação no valor de até 785 milhões de libras.

A comissão de 30% tem sido alvo de críticas por parte de autoridades antitruste em diversos países. A App Store é uma plataforma fundamental para os criadores de aplicativos, e a taxa imposta pela Apple tem levantado preocupações sobre a concorrência no setor tecnológico.

Em 2021, o regulador britânico de competição iniciou uma investigação específica para analisar as práticas do grupo em relação a essa taxa e suas consequências para o mercado.

Defesa Apple

A Apple argumenta que os desenvolvedores têm a opção de oferecer seus produtos aos usuários através de qualquer navegador da internet, sem necessariamente passar pela plataforma da empresa. Além disso, alega que a maioria dos desenvolvedores não precisa pagar comissão, já que existem exceções para pequenas empresas, sendo que a taxa aplicada é de 15% nesses casos.

A situação coloca a gigante californiana mais uma vez no centro das atenções no cenário global, diante de questionamentos acerca de suas práticas comerciais e de sua posição dominante no mercado de aplicativos. A ação judicial no Reino Unido representa mais um desafio para a empresa, que já enfrenta escrutínio em várias partes do mundo.

Equipe MI

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