Governo de Lula lança Agenda de Reformas Financeiras para impulsionar a economia brasileira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o lançamento da Agenda de Reformas Financeiras ciclo 2023-2024. Essa iniciativa, composta por 17 temas microeconômicos, é resultado de 120 propostas recebidas de mais de 40 entidades do setor financeiro.
O evento inaugural ocorreu no Palácio da Fazenda, no Rio de Janeiro, e tem como propósito promover discussões para encaminhar projetos de lei ao Congresso Nacional no próximo ano, além de estabelecer políticas públicas para impulsionar a produtividade e o desenvolvimento dos mercados de capitais, crédito, seguros e previdência complementar aberta.
Temas da nova agenda e foco nos mercados de capitais e seguros
A Agenda aborda temas relevantes, incluindo a expansão do crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada, o acesso facilitado das empresas ao mercado de capitais e a ampliação do mercado de dívida privada para incluir participantes de menor porte. Outros pontos essenciais são a marcação a mercado em ativos previdenciários e a tributação de “hedge” cambial realizado por empresas no exterior.
A equipe econômica concentrará seus esforços nos mercados de capitais e seguros e previdência, pois eles desempenham um papel fundamental na captação da poupança popular e no investimento produtivo. Nesse sentido, busca-se atrair mais empresas para esses mercados, impulsionando a concorrência e, consequentemente, reduzindo os spreads bancários. Além disso, a abordagem das taxas cobradas pelas instituições financeiras será direcionada à inadimplência, com foco em aprimorar os processos de recuperação de crédito.
Mercados de seguros e previdência
Um ponto crítico abordado na Agenda é a baixa penetração do setor de seguros e previdência no sistema financeiro brasileiro. O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, destaca a necessidade de mudanças regulatórias para desbloquear o potencial desse segmento. Nos países desenvolvidos, os mercados de seguros e previdência são fundamentais para o investimento no mercado de capitais e a captação de recursos pelas empresas privadas. No entanto, no Brasil, grande parte dos recursos nesses setores ainda são alocados em títulos do governo federal. A busca por uma regulamentação mais adequada visa direcionar os investimentos para o setor privado, gerando maior dinamismo na economia.
