Após mais de duas décadas de negociações, a União Europeia (UE) e o Mercosul finalmente anunciaram a conclusão de um acordo histórico de livre comércio. O que está em jogo, porém, são os desafios que ainda precisam ser superados para que o acordo seja implementado de forma efetiva. A resistência, especialmente de países como a França, e as exigências de ratificação pela União Europeia são os principais obstáculos a serem enfrentados nas próximas semanas.

Este acordo entre a UE e o Mercosul promete transformar as relações comerciais, unindo um mercado de mais de 700 milhões de consumidores. Economistas estimam que a eliminação gradual de tarifas pode resultar em uma economia de até 4 bilhões de euros anualmente, impulsionando as exportações e promovendo investimentos entre os dois blocos. A UE se beneficiará ao garantir maior acesso a minerais essenciais para sua transição energética e ao expandir a exportação de veículos e produtos manufaturados.

Por outro lado, os países do Mercosul, liderados por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, terão um acesso ampliado para suas carnes e grãos no mercado europeu, o que pode resultar em um grande crescimento econômico. No entanto, essa abertura também é vista com preocupação por parte dos agricultores da UE, que temem os impactos dessa competitividade no mercado agrícola europeu.

A questão é como equilibrar essas vantagens comerciais com as preocupações ambientais, um tema central nas negociações, especialmente em relação à preservação da Amazônia e ao uso sustentável dos recursos naturais.

Embora o acordo tenha sido oficialmente fechado, ele ainda precisa passar por um processo complexo de ratificação na União Europeia, onde a resistência é forte, principalmente da França. Para que o acordo seja aprovado, ele precisa do apoio de pelo menos 15 países da UE, representando 65% da população do bloco. Além disso, alguns membros da UE, como Áustria, Polônia e Holanda, somando 30% da população europeia, já sinalizaram que se opõem ao acordo.

Este processo pode ser acelerado, dividindo o acordo em partes. O principal eixo do acordo pode ser aprovado por maioria simples dos legisladores da União Europeia e por uma maioria qualificada dos governos da UE. Para bloquear o processo, pelo menos quatro países precisam se opor ao acordo, o que cria um cenário de forte lobby dentro da UE. No entanto, países como Alemanha e Espanha, que representam cerca de 40% da população, já pressionaram para que as negociações avancem ainda este ano, o que pode ser um fator importante para garantir a ratificação do acordo.

A França tem sido um dos principais obstáculos à ratificação do acordo, devido a preocupações ambientais e ao impacto que o aumento das importações agrícolas pode ter sobre a agricultura nacional. Contudo, a resistência não é isolada. Países como Áustria, Polônia e Holanda também devem lutar contra a implementação do acordo. Em contrapartida, a Alemanha e a Espanha, junto com outros países favoráveis, acreditam que os benefícios econômicos superam os desafios. Essa disputa interna pode atrasar a ratificação, mas os principais negociadores da UE indicam que há vontade política para seguir em frente.

Além da aprovação da maioria da UE, o acordo também poderá exigir a ratificação pelos Parlamentos nacionais de todos os 27 países membros da União Europeia. Esse processo pode ser demorado e gerar mais discussões internas, o que alonga ainda mais o tempo necessário para que o acordo se torne plenamente operacional.

No Mercosul, por outro lado, os quatro países fundadores já sinalizaram que apoiarão o acordo. Cada nação poderá implementar o acordo assim que seu Parlamento nacional aprovar. Isso significa que, enquanto o processo na UE avança, os países do Mercosul podem iniciar os preparativos internos para garantir a implementação o mais rápido possível, garantindo acesso imediato aos mercados europeus.

Em 2019, um acordo foi inicialmente alcançado, mas a ratificação foi bloqueada pelos países da União Europeia, que levantaram questões ambientais, especialmente devido ao governo de Jair Bolsonaro no Brasil. A UE buscou compromissos ambientais através de um texto paralelo, mas os países do Mercosul o interpretaram como protecionista. Nos últimos meses, no entanto, as conversas entre Brasília e Montevidéu ajudaram a suavizar os pontos controversos, especialmente no que tange às questões ambientais e às compras governamentais. Isso abre caminho para a assinatura do acordo, embora a resistência ainda persista em algumas nações.