Contran retira obrigatoriedade de aulas em autoescola para tirar CNH
Nova resolução promete reduzir custos e flexibilizar preparo dos candidatos para as provas que permanecem obrigatórias.
Imagem: Canva/Reprodução
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que acaba com a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola para realizar a prova prática de direção na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A mudança — que entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU) — representa a maior flexibilização já feita no processo de formação de condutores no país.
Custo da CNH pode cair até 80%
De acordo com o governo, a retirada da obrigatoriedade de aulas presenciais em autoescolas deve reduzir o custo total da CNH em até 80%.
Apesar disso, as etapas essenciais continuam obrigatórias. O candidato ainda precisará ser aprovado nos exames teórico e prático, que permanecem como requisitos para dirigir legalmente.
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Aulas teóricas deixam de seguir carga horária fixa
Com a nova norma, os candidatos não precisam mais cumprir as tradicionais 45 horas de aula teórica. As entidades responsáveis pelo ensino poderão definir livremente a duração e a estrutura das aulas, desde que sigam o conteúdo mínimo definido pelo Contran.
Formato das aulas teóricas
As aulas poderão ser feitas de diferentes formas:
- Presencialmente;
- De forma remota, ao vivo ou por videoaulas gravadas.
O acesso poderá ocorrer por meio de plataforma do governo federal em:
- Autoescolas;
- Entidades especializadas em ensino à distância (EaD);
- Escolas públicas de trânsito;
- Instituições que integram o Sistema Nacional de Trânsito.
Aulas práticas ganham instrutor autônomo e maior flexibilidade
A resolução também muda o formato das aulas práticas. O candidato terá a opção de contratar um instrutor autônomo credenciado pelo Detran — uma figura que passa a existir oficialmente. O veículo usado no treinamento poderá ser fornecido pelo instrutor ou pelo próprio aluno.
Requisitos para atuar como instrutor autônomo
Para obter credenciamento, o profissional deve:
- Ter pelo menos 21 anos;
- Possuir ensino médio completo;
- Estar autorizado pelo Detran;
- Ter CNH há no mínimo dois anos na categoria em que pretende instruir;
- Não ter cometido infrações gravíssimas nos últimos 12 meses.
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Exames continuam obrigatórios
Mesmo com as flexibilizações, os exames continuam sendo o ponto central do processo.
A prova teórica deverá ser agendada nos canais do Detran de cada estado e pode ocorrer de forma presencial ou on-line, conforme a estrutura disponível.
Para ser aprovado, o candidato precisa acertar ao menos 70% das questões. Quem não alcançar o mínimo poderá refazer o exame quantas vezes forem necessárias.
A prova prática também permanece obrigatória. Assim como o exame teórico, ela deve ser marcada diretamente no Detran e seguirá os critérios tradicionais de avaliação de desempenho.
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