CNH Social começa a valer em 2026: veja os estados que oferecem habilitação gratuita
CNH Social entra em vigor em 2026 e oferece habilitação gratuita para pessoas de baixa renda. Veja se seu estado já aderiu ao programa.
Foto: Reprodução – CNH gratuita no Rio de Janeiro
A CNH Social, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entra em vigor oficialmente em 2026 e garante a primeira carteira de motorista gratuita para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A lei permite que recursos de multas de trânsito financiem exames, aulas e taxas do processo de habilitação.
Atualmente, 17 estados já implementaram ou aprovaram leis próprias para oferecer o benefício. Paraná, Ceará, Piauí e Maranhão lideram o avanço do programa:
- No Paraná, o governo sancionou a Lei 22.763/2025 e vai abrir 5 mil vagas até o fim do ano.
- No Ceará, as inscrições do programa CNH Popular 2025 começam nesta quinta-feira (6), incluindo estudantes de universidades e escolas técnicas públicas.
- No Piauí, o programa deve beneficiar 10 mil pessoas até dezembro.
- No Maranhão, o Detran-MA divulgou a lista de 317 mil inscritos, disponível no site oficial do órgão.
Outros estados que já aderiram incluem Amazonas, Acre, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Rondônia. Tocantins e Sergipe ainda aguardam definição de cronograma para abertura das inscrições.
Saiba mais sobre a CNH gratuita:
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