O governo federal solicitou R$ 160,5 bilhões do FGTS para investimentos em habitação, saneamento, mobilidade e infraestrutura em 2026, segundo anúncio do ministro das Cidades, Jader Filho. O montante representa um aumento de cerca de 5% em relação aos recursos disponíveis em 2025, que somaram R$ 152 bilhões. O pedido será analisado pelo Conselho Curador do FGTS antes da aprovação final.

O principal objetivo é reforçar a política habitacional do governo, especialmente o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), e ampliar iniciativas em saneamento e infraestrutura urbana, setores considerados estratégicos para o desenvolvimento das cidades brasileiras.

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FGTS terá maior parcela destinada à habitação

Do total solicitado, R$ 144,5 bilhões serão destinados à habitação, com foco no programa Minha Casa, Minha Vida, que atende famílias de baixa renda e busca reduzir o déficit habitacional no país. Este valor representa um aumento de 1,8% em relação aos recursos disponíveis em 2025 e demonstra a prioridade do governo em garantir acesso à moradia para milhões de brasileiros.

Nos últimos anos, a demanda por crédito imobiliário tem levado ao remanejamento de recursos do FGTS para habitação ao longo do ano. Em julho, por exemplo, foi aprovado um aporte adicional de R$ 10 bilhões para financiar novas unidades habitacionais, após os recursos da linha praticamente se esgotarem.

Além disso, a ampliação da política habitacional faz parte das estratégias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impulsionar sua popularidade, especialmente entre a classe média, ao mesmo tempo em que atende a uma necessidade social crítica.

Programa Reforma Casa Brasil amplia crédito para melhorias residenciais

Paralelamente ao MCMV, o governo lançou o programa Reforma Casa Brasil, voltado para famílias que já possuem imóvel, mas necessitam de reformas estruturais ou adaptações. A iniciativa busca atender problemas como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade e necessidade de ampliação.

O programa contará com R$ 40 bilhões em crédito habitacional, sendo R$ 30 bilhões do Fundo Social, destinados a famílias com renda mensal de até R$ 9.600, e R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para famílias com renda acima desse limite. Cada família poderá solicitar empréstimos de até R$ 30 mil, e a meta inicial é atingir 1,5 milhão de contratações, com início das operações previsto para novembro.

Essa ação reforça o compromisso do governo com a melhoria das condições habitacionais existentes, complementando os investimentos em novas unidades do MCMV.

Ajustes e expansão do crédito imobiliário

Além das iniciativas de habitação, o governo tem promovido ajustes no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e no SBPE para estimular o mercado imobiliário. Entre as medidas recentes estão:

  • Criação da faixa 4 do MCMV, destinada a famílias com renda mensal entre R$ 8.600 e R$ 12.000.
  • Novo modelo de crédito imobiliário via SBPE, que deve injetar cerca de R$ 50 bilhões adicionais no mercado em um ano.
  • Atualização do teto do SFH, garantindo juros limitados a 12%, com 80% dos empréstimos SBPE obrigatoriamente feitos pelo SFH.

Essas medidas visam equilibrar o acesso à moradia para diferentes faixas de renda, estimular a construção civil e atender à crescente demanda por crédito imobiliário no país.

Investimentos em saneamento, mobilidade e infraestrutura

Embora a maior parte dos recursos do FGTS seja destinada à habitação, uma parcela significativa será utilizada para saneamento, mobilidade urbana e obras de infraestrutura, setores essenciais para o desenvolvimento das cidades. O ministro Jader Filho destacou que o crescimento do orçamento reflete a prioridade do governo em integrar políticas urbanas, garantindo que os investimentos impactem positivamente a qualidade de vida da população.

O aporte planejado também contribui para projetos estratégicos de infraestrutura urbana, incluindo obras de mobilidade que melhoram o transporte público e reduzem congestionamentos, além de iniciativas de saneamento básico que ampliam o acesso à água potável e tratamento de esgoto.

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